Beneficiários do Bolsa Família superam estimativa de famílias pobres em 22% dos municípios

IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O número de beneficiários do Bolsa Família supera a estimativa de famílias em situação de pobreza em 1.211 municípios brasileiros, ou 21,7% do total, segundo levantamento da Folha de S.Paulo a partir de dados oficiais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As famílias em situação de pobreza são aquelas com renda total de até R$ 218 por pessoa ao mês, seguindo os critérios estabelecidos para o programa Bolsa Família. O benefício é pago com o objetivo de que elas superem esse patamar mínimo de renda.

O levantamento considera locais onde a quantidade de inscritos no programa está ao menos 10% acima das estimativas municipais divulgadas pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

Outros 1.769 municípios estão acima das projeções em até 10%. Neste caso, porém, a análise requer maior cautela. As estimativas possuem intervalos de tolerância para cima e para baixo, mas os valores não foram divulgados pelo MDS, mesmo após pedido da reportagem.

Há, por exemplo, 167 municípios cujos beneficiários estão menos de 1% acima da estimativa, o que muito provavelmente os deixa dentro da margem de tolerância.

Em números agregados, as projeções indicam 20,6 milhões de famílias em situação de pobreza, número bastante semelhante aos 20,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Mas é a análise das informações de cada município que fornece o mais importante termômetro para direcionar as ações de gestão necessárias, sobretudo no contexto em que o governo federal tenta corrigir distorções provocadas pela explosão de famílias registradas como unipessoais (de um único integrante) no Cadastro Único.

Onde há subcobertura do programa (ou seja, número de beneficiários abaixo da estimativa), é preciso reforçar a busca ativa. Onde há indícios de irregularidades (com famílias contempladas muito acima das projeções), o incremento nas averiguações é a melhor medida.

A projeção do número de famílias em situação de pobreza foi atualizada pelo MDS a partir de dados do Censo Demográfico de 2022 e da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, que mapeia mensalmente informações sobre emprego e renda em todo o país.

Também chamada de meta, ela reflete a situação esperada para dezembro de 2022. Os dados foram confrontados com o número de beneficiários do programa em janeiro de 2025.

A última estimativa havia sido feita em 2012, a partir de dados do Censo de 2010. Depois, nunca mais foi atualizada. O MDS informou que já trabalha na validação das projeções com base nos dados de 2023. “A recomendação é que essas estimativas sejam atualizadas no máximo a cada dois anos”, disse o órgão.

A metodologia foi concebida para capturar não só as famílias que são cronicamente pobres, mas também aquelas que estão sujeitas a oscilações na renda e podem ficar em situação de pobreza em um período de 24 meses.

A escolha reflete o próprio desenho do Bolsa Família, que contempla famílias com renda de até R$ 218 por pessoa e conta com uma regra de proteção que assegura, por até dois anos, 50% do valor do benefício para aquelas que passam a ganhar acima disso, mas ainda abaixo de meio salário mínimo por pessoa.

Por causa dessa especificidade, o número não representa uma fotografia exata da quantidade de famílias pobres em um determinado momento. “É uma estimativa de quantas pessoas ficarão pobres em dois anos e poderão entrar no programa. Tem que olhar a regra do programa. Quando ela está pobre, ela entra para permanecer 24 meses”, explicou o pesquisador Rafael Osório, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Osório participou dos esforços técnicos de elaboração das novas estimativas. Ele e o pesquisador Pedro Souza publicaram um artigo em que descrevem a metodologia e apresentam as estimativas de famílias em situação de pobreza do ano de 2023. Com algumas variações numéricas, o quadro de municípios acima ou abaixo das metas é similar ao de 2022.

“Na maior parte dos municípios as coisas funcionam razoavelmente bem, mas são mais de 5 mil, então sempre tem aqueles que, por várias razões, podem não estar tratando bem da gestão dos cadastros, com consequências sobre os programas. Pode estar sendo muito leniente na aplicação das regras do cadastro, ou está fazendo de qualquer jeito, quanto mais gente melhor”, afirmou Osório.

“A preocupação sempre foi essa, segurar para não ter demais. E também olhar para esses que têm [beneficiários] de menos, porque esses também são um problema”, acrescentou o técnico, ressaltando que a ferramenta permite identificar com maior precisão onde estão os vazios de assistência.

Além do termômetro sobre exageros ou falta de cobertura, a incorporação das novas estimativas também deve ter uma consequência prática importante: repriorizar as novas concessões de benefícios, ampliando o espaço para famílias de municípios do Nordeste.

Quando há fila de espera para entrar no Bolsa Família, as regras do programa dão prioridade a regiões onde a cobertura está mais distante das metas. Como as estimativas estavam defasadas, municípios mais pobres do Nordeste apareciam acima de suas metas e, por isso, ficaram atrás de Sul e Sudeste nas concessões nos últimos anos -o que inclusive motivou questionamentos políticos ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Isso foi uma coisa que mudou com a nova metodologia. Não foi intencional, mas aconteceu e nós particularmente gostamos, porque tem essa intuição de que é assim que deve ser. Agora, quando isso [fila] acontecer, a tendência é de ter mais concessão no Nordeste e no Norte do que no Sul e no Sudeste”, afirmou Osório.

O pesquisador ressalta, porém, que as metas não devem ser tomadas “a ferro e fogo”, primeiro porque as projeções estão sujeitas a imprecisões. Em segundo lugar, elas não são uma medida de qualidade do Cadastro Único.

“Vamos dizer que a estimativa aponta 5.000 famílias pobres em um município, e eles têm exatamente 5.000 famílias pobres. Isso quer dizer que ele está com as famílias corretas? A gente está falando só do tamanho que o programa deve ter, não está analisando o erro de inclusão e de exclusão. No pior caso, podem ser 5.000 famílias que não são pobres”, disse.

“Se está de acordo com a estimativa, é um sinal de que devem estar fazendo as coisas direitinho. Mas não pode confiar só nisso”, acrescentou.

Além das estimativas de famílias em situação de pobreza, o governo também atualizou as projeções para famílias em situação de baixa renda (renda de até meio salário mínimo por pessoa).

Neste recorte, a subcobertura prevalece mais do que o contrário, inclusive no dado agregado. A estimativa aponta 27,4 milhões de famílias de baixa renda, contra 24,6 milhões registradas e com cadastro atualizado nos últimos 24 meses.

Na visão de Osório, isso se deve ao fato de que as pessoas têm menos incentivos para se inscrever no Cadastro Único, já que o programa Bolsa Família é focalizado naqueles com ganhos até R$ 218 por pessoa, e outros benefícios como BPC (Benefício de Prestação Continuada) são voltados a públicos específicos, como idosos e pessoas com deficiência.