O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou grande preocupação com o número elevado de estrangeiros expulsos dos Estados Unidos, em particular centenas de venezuelanos e outros migrantes enviados para uma penitenciária de El Salvador.
“Esta situação representa sérias preocupações sobre um amplo leque de direitos, que são fundamentais tanto nos Estados Unidos como para a legislação internacional”, afirmou Volker Türk em um comunicado.
“As famílias com as quais conversamos falamos expressaram um sentimento de impotência diante do que aconteceu e sua dor de ver seus entes queridos rotulados e tratados como criminosos violentos, ou até mesmo terroristas, sem que nenhum tribunal tenha se pronunciado sobre a validade do que são acusados”, afirmou.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invocou em março uma lei de 1798 para enviar supostos membros da gangue venezuelana ‘Tren de Aragua’ para uma prisão de segurança máxima em El Salvador.
O republicano recorreu a esta lei do século XVIII, que só havia sido utilizada durante a Guerra de 1812 e as duas guerras mundiais, depois de declarar em fevereiro seis cartéis mexicanos, o ‘Tren de Aragua’ e a gangue MS-13 como organizações “terroristas globais”.
El Salvador aceitou prender estas pessoas em uma megaprisão de segurança máxima criada pelo presidente Nayib Bukele para os membros de gangues, em troca de seis milhões de dólares (34 milhões de reais), segundo a Casa Branca.
De acordo com Türk, “a forma como algumas pessoas foram detidas e deportadas – incluindo o uso de correntes -, assim como a retórica humilhante utilizada contra os migrantes, também são profundamente preocupantes”.
Quase 142.000 pessoas foram deportadas dos Estados Unidos entre 20 de janeiro e 29 de abril, segundo o Escritório de Direitos Humanos da ONU, que citou dados oficiais americanos.
O paradeiro de pelo menos 245 venezuelanos e 30 salvadorenhos expulsos para El Salvador permanece incerto, acrescentou.
As autoridades americanas e salvadorenhas não publicaram nenhuma lista oficial dos detidos, denunciou Türk.
Um juiz federal do Texas considerou no início de maio “ilegal” o uso que Donald Trump faz da Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 para deportar imigrantes.
A Suprema Corte e vários tribunais distritais paralisaram temporariamente as expulsões com base nesta lei, alegando falta de garantias processuais.
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