Por Daniel Xavier
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Com design arrojado e promessa de sustentabilidade, os patinetes elétricos rapidamente conquistaram as ruas do Distrito Federal. A ideia parecia simples e eficaz: facilitar a mobilidade urbana com agilidade e sem agredir o meio ambiente. Mas, na prática, o que se viu foi um crescimento acelerado e desordenado do serviço — que, em vez de apenas facilitar a vida dos usuários, tem causado preocupação nos pedestres.
Implantado inicialmente com 672 equipamentos, o sistema já conta com 1.396 patinetes ativos nas ruas, especialmente nas regiões do Plano Piloto e Águas Claras. No entanto, o avanço desse modelo de transporte também trouxe à tona um problema que cresce junto com sua frota: o uso irregular dos veículos, muitas vezes longe das regras estabelecidas e sem qualquer fiscalização efetiva. A equipe do Jornal de Brasília esteve no Parque da Cidade, uma das áreas com maior circulação de patinetes, e presenciou a realidade longe da propaganda. O universitário Matheus Silva, de 22 anos, usava um dos patinetes para se locomover no parque quando se deparou com uma situação perigosa. “Eu estava atravessando a rua distraído, quando uma mulher passou muito rápido de patinete com uma criança na frente. Quase batemos. Foi por pouco”, relatou, ainda surpreso com o risco.
Além desse episódio, a reportagem viu diversas outras cenas de uso irregular como crianças conduzindo os equipamentos, adultos circulando em dupla sobre o mesmo patinete, usuários em alta velocidade em calçadas e ciclovias, ou estacionamentos feitos de maneira imprópria. O que deveria representar inovação, passou a simbolizar desorganização e risco à segurança pública. Apesar dos problemas, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob) destaca que os patinetes são regulamentados pela Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e que está em andamento uma parceria com o Detran-DF para campanhas educativas que visam aumentar a segurança de usuários e pedestres.
De acordo com a Semob, a velocidade dos patinetes é controlada por GPS e varia conforme a região de circulação. Em ciclovias e ciclofaixas, o limite é de 20 km/h. Nas demais vias da cidade, a velocidade máxima é de 15 km/h, enquanto em áreas de segurança o limite cai para 6 km/h. A JET, empresa responsável por parte da frota, informou que o cadastro para uso dos veículos só é permitido para maiores de 18 anos, e que há orientação constante sobre o uso correto — tanto no aplicativo quanto presencialmente, com equipes posicionadas em pontos de maior fluxo. “Quando identificamos comportamentos indevidos, o usuário é notificado. Em caso de reincidência, a conta pode ser suspensa ou bloqueada”, esclareceu a empresa.
Entretanto, mesmo com todas essas recomendações, na prática, ainda há um vácuo legal. O Detran-DF reconhece o problema e diz estar analisando o comportamento dos usuários, mas, até o momento, não há penalidades específicas para quem descumpre as regras. “Atuamos hoje de forma educativa. Não temos dados consolidados de acidentes com patinetes e não há previsão legal para aplicação de multas. Mas, em casos graves ou reincidentes, medidas administrativas como apreensão do equipamento podem ser adotadas”, informou o órgão em nota.
