Bom dia,
PRÓ-ANISTIA
A presença dos deputados federais Nicoletti e Pastor Diniz (ambos do União Brasil) no ato da Avenida Paulista pró-anistia, realizado no último domingo, em São Paulo, deve render dividendos políticos à dupla. Nas redes sociais e grupos de WhatsApp — os parlamentares foram amplamente elogiados. A ausência dos demais foi alvo de críticas da base conservadora. Para muitos, faltou coragem a quem costuma se apresentar como defensor das bandeiras conservadoras, mas se esquiva nos momentos decisivos.
SEMANA SANTA
O Governo de Roraima vai desembolsar R$ 2,4 milhões com a compra de 150 toneladas de tambaqui, que serão distribuídas durante a Semana Santa. Segundo o governo, cerca de 50 mil famílias serão beneficiadas, entre os dias 10 e 14 de abril, em todos os municípios do estado. A distribuição começa pelo Sul, e segue pelos demais municípios ao longo da semana.
REFORMAS
Dois contratos firmados com a mesma empresa para a reforma de escolas estaduais foram aditivados pela Secretaria de Infraestrutura, com acréscimos que somam cerca de R$ 1,38 milhão. As mudanças ocorrem após reprogramação das planilhas orçamentárias, com novos serviços e aumentos de 18% e 39% sobre os valores inicialmente contratados. As alterações foram formalizadas pelos secretários Edilson Damião (Infraestrutura) e Mikael Cury-Rad (Educação).
VICINAIS
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas dos ex-prefeitos de São João da Baliza, Marcelo Jorge e José Divino, por irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados pelo Incra em um convênio de 2014, para a recuperação de vicinais. Ao todo, oito pessoas físicas e duas empresas foram condenadas a devolver R$ 440 mil aos cofres públicos, além de multas individuais de R$ 45 mil.
CAMPO DE FUTEBOL
A mesma Corte de Contas da União também condenou o ex-prefeito de Rorainópolis, Leandro Pereira, a devolver mais de R$ 400 mil aos cofres públicos, além de pagar multa de R$ 57 mil. Isso porque o ex-gestor não comprovou o uso integral dos recursos que seriam destinados à construção de um campo de futebol na Vila Equador, em Rorainópolis. A obra foi viabilizada por convênio entre o Ministério do Esporte e o município, com repasse via Caixa Econômica Federal.
AUDITORIA 1
O TCE-RR constatou uma série de irregularidades nos processos da Câmara Municipal de Rorainópolis, em 2022. Uma representação do Ministério Público de Contas apontou impropriedades como ausência de publicação oficial de atos administrativos, pagamentos sem comprovação de serviços prestados, falta de parecer do controle interno e contratação sem termo contratual. Em um dos casos, R$ 54 mil foram pagos por supostos serviços jurídicos sem comprovação documental, segundo o órgão fiscalizador.
AUDITORIA 2
O TCE-RR vai realizar uma auditoria na Prefeitura de Bonfim para verificar a aplicação de recursos federais repassados em 2022 aos fundos municipais de educação (Fundeb), saúde (Fundo Municipal de Saúde) e assistência social (Fundo Municipal de Assistência Social). Os trabalhos seguem até o fim de maio.
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CALCÁRIO
A Companhia de Desenvolvimento de Roraima firmou uma parceria para fomentar a utilização de calcário agrícola no estado, para atender pequenos produtores. O acordo envolve a cessão onerosa de maquinários e equipamentos industriais, que serão mantidos e recuperados por uma empresa parceira. Em contrapartida, a Companhia receberá mensalmente duas toneladas de calcário ensacado. A iniciativa, segundo o governo, busca evitar a subutilização dos bens públicos e impulsionar o desenvolvimento econômico.
NOVO PAC 1
Os 15 municípios de Roraima aderiram ao Novo PAC Seleções 2025, com 93 propostas enviadas. Mas é preciso olhar com atenção o que foi pedido, e o que ficou de fora. Na Educação, 20 propostas foram para creches e escolas de educação infantil e 14 para renovação da frota escolar. Na Saúde, as propostas são para estrutura básica, como kits para teleconsultas, equipamentos para postos de saúde, unidades odontológicas móveis e apenas 3 propostas para construção de postos de saúde.
NOVO PAC 2
Lendo bem os números também se percebe que há ainda pedidos para dois CAPS e uma ambulância para o Samu. Na área de infraestrutura, 12 propostas visam a construção de espaços esportivos comunitários. Já os desafios urbanos mais crônicos — como alagamentos — receberam apenas uma proposta de drenagem.
O post TCU julgou irregulares as contas de ex-prefeitos de São João da Baliza apareceu primeiro em Folha BV.
