Secretário de ministério é impedido de deixar prédio ocupado por indígenas em Belém

JORGE ABREU
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O secretário nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Uiton Tuxá, foi impedido, nesta quinta-feira (23), por indígenas de deixar o prédio da Seduc (Secretaria de Estado da Educação) do Pará, em Belém.

Indígenas de 18 povos da amazônia ocupam o espaço em protesto contra a mudança de aulas presenciais para online nas aldeias e pedem a exoneração de Rossielli Soares, chefe da pasta.

Tuxá foi enviado pelo Ministério dos Povos Indígenas para Belém com objetivo de intermediar o conflito entre o governo de Helder barbalho (MDB) e os povos originários. Durante visita à ocupação, ele foi convidado pelas lideranças a ficar no local até uma resposta da ministra Sônia Guajajara (Psol).

“Você chegou naquele dia aqui [na ocupação] e disse que ficaria com a gente até o fim”, relatou Auricélia Arapiun, líder na região conhecida como Baixo Tapajós, em vídeo compartilhado nas redes sociais.

“Você não ficou aqui com a gente. Ficou no primeiro dia e não voltou mais. Se veio para ficar com a gente, a partir de agora você vai ficar aqui. Não vai sair”, continuou. “A ministra Sônia precisa falar com o Helder. Ela não é amiga do Helder? Ela não bate foto por aí com o Helder? Tá na hora do Ministério [dos Povos Indígenas] agir em prol da gente.”

Procurado pela reportagem, o Ministério dos Povos Indígenas não se pronunciou até a publicação deste texto.

Arapiun disse, ainda, que o movimento de protestos tende a crescer em meio aos preparativos da COP 30, a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas, que deve acontecer em novembro na capital paraense.

Além da Seduc, os indígenas têm feito bloqueios em rodovias importantes do estado, como a BR-163, para pressionar o governo Helder Barbalho.

Na quarta-feira (22), a Justiça do Pará aceitou o pedido de reintegração de posse feito pelo governo e determinou que os indígenas desocupem o prédio em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 2.000 por hora de descumprimento. Contudo, a manifestação continuou e aumentou com a chegada de mais indígenas nesta quinta e o apoio de professores da rede estadual.

A lei estadual 10.820/2024 aprovada em regime de urgência no fim do ano passado também é questionado pelo MPF (Ministério Público Federal) e pelo MP-PA (Ministério Público do Pará), que entendem que o novo modelo viola as leis e princípios constitucionais que protegem os direitos dos povos indígenas.

A Folha de S.Paulo apurou ainda que o MEC (Ministério da Educação) também entende que não há amparo legal no país para a oferta de educação escolar indígena, quilombolas, campo, ribeirinhos e comunidades tradicionais a distância.

A Secretaria da Educação do Pará, comandada por Rossieli Soares, ex-ministro e ex-secretário de Educação de São Paulo, nega que a lei vá resultar na substituição do ensino presencial pela modalidade a distância. A pasta defende que o modelo vai ofertar “educação regular presencial mediada por tecnologia” para estudantes que vivem em regiões remotas.

A lei não esclarece como será o uso desse novo modelo, mas despertou a preocupação dos líderes indígenas e professores por extinguir o texto que regulamenta o Some (Sistema de Ensino Modular) e o Somei (Sistema de Ensino Modular Indígena).

Esses programas existem há mais de 40 anos no Pará e garantem o acesso à educação a milhares de estudantes que vivem em regiões onde o estado não garante uma escola próxima.

O sistema funciona com aulas presenciais modulares, em que um grupo de professores viaja para esses locais e dá aula em locais cedidos pelas prefeituras ou espaços abertos das comunidades por algumas semanas. Depois eles seguem para outra localidade.

O governo paraense não informou quantos estudantes são atendidos pelo Some, mas um levantamento da AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros), seção Belém, mostra que 65% dos 144 municípios do Pará não contam com escolas de ensino médio do campo ou em áreas rurais -ou seja, em 93 cidades há potencial para a necessidade de atender adolescentes que vivem em locais distantes.

Para chegar até esses estudantes, o governo do Pará instituiu em 2024 um modelo em que as aulas serão gravadas e transmitidas em televisores para os alunos dessas áreas remotas. A secretaria diz não se tratar de ensino a distância, porque haverá um professor mediador presencialmente nesses locais.

As manifestações têm sido organizadas por indígenas das etnias munduruku, tembé, xikrim, borari, arapium, kumaruara, sateré mawe, maytapu, tapuia, tupinambá, entre outras.

Ainda no fim do ano passado, o MPF havia recomendado que o governo Barbalho suspendesse a implantação do “ensino mediado por tecnologia” nas comunidades indígenas. Agora, com os protestos dos indígenas, o órgão pediu ao MEC que apresentasse qual é o posicionamento da União sobre o modelo.

A Folha de S.Paulo apurou que o MEC analisou que a medida fere uma série de normativas nacionais. Em uma nota técnica, o ministério avaliou que os fundamentos constitucionais e legais da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) não sustentam a oferta de educação a distância, seja com o modelo de “aulas telepresenciais” ou “sistemas interativos”, para comunidades rurais.

Em nota, a Secretaria de Educação do Pará afirmou que, após as manifestações, formou uma comissão para discutir e construiu a Política Estadual de Educação Escolas Indígena, que será composta por membros do governo estadual e por lideranças de 34 povos das oito etnorregionais do Pará.

A comissão deverá apresentar em até 15 dias úteis uma minuta do projeto de lei que cria a política para ser enviada para aprovação na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará).

A secretaria disse ainda que não é verdade que o atendimento do Some será encerrado nem que será substituído pelo Centro de Mídias da Educação Paraense. Questionada, a pasta, no entanto, não informou como serão as aulas do novo modelo ou o motivo pelo qual revogou a lei que regulamentava as aulas modulares.