Reforma da Previdência 2025: Novas Regras e Pedágios para Aposentadoria

A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe mudanças significativas nas regras para a aposentadoria. A partir de 2025, para se aposentar por tempo de contribuição, as mulheres devem ter 59 anos de idade e 30 anos de contribuição, enquanto os homens precisam atingir 64 anos e 35 anos de tempo de serviço. Essa idade mínima aumentará gradualmente em seis meses a cada ano, chegando a 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.

Além da aposentadoria por tempo de contribuição, também é possível se aposentar pelo sistema de pontos, que é a somatória da idade e do tempo de contribuição. Em 2025, as mulheres precisarão atingir 92 pontos, enquanto os homens precisarão alcançar 102 pontos, com o mínimo de 30 e 35 anos de contribuição, respectivamente. Essa regra também sofrerá ajustes anuais, com a pontuação aumentando a cada ano.

Os professores têm regras diferenciadas. As mulheres devem comprovar 25 anos de contribuição no magistério e os homens, 30 anos. Em 2025, as professoras precisarão alcançar 87 pontos, enquanto os professores precisarão de 97 pontos. A cada ano, será acrescido um ponto, com a pontuação final atingindo 100 pontos para as mulheres e 105 pontos para os homens.

Além disso, existem regras de transição chamadas de “pedágio” para aqueles que estão próximos da aposentadoria. O pedágio de 50% exige que o trabalhador cumpra um período adicional correspondente à metade do tempo que faltava para atingir o tempo de contribuição necessário na época da reforma. Já o pedágio de 100% exige o cumprimento de um período adicional igual ao tempo faltante, além de atender à idade mínima e ao tempo de contribuição exigido.

No caso do pedágio de 50%, se um trabalhador tivesse dois anos faltando para se aposentar, ele precisaria trabalhar mais quatro anos para atingir os requisitos. Para o pedágio de 100%, as idades mínimas são de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres. Para simular o tempo necessário para solicitar a aposentadoria, o INSS disponibiliza uma ferramenta no seu aplicativo, e todas as regras estão disponíveis no site oficial do instituto.

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