Maioria dos ministros do STF decide atuar durante o recesso; veja como será o plantão na Corte

São Paulo, 19 – O Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso de sexta-feira 20 até 31 de janeiro de 2025. Neste período, tradicionalmente, o presidente da Corte e o vice, atualmente os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, costumam se revezar no plantão para medidas urgentes, apresentadas por meio eletrônico. Barroso entrará de plantão de 20 e 31 de dezembro e 20 e 31 de janeiro e Fachin está escalado do dia 1 a 19 de janeiro de 2025. Neste ano, porém, outros ministros vão atuar na Casa durante o período.

Também decidiram despachar normalmente os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino só atuarão em processos específicos como: emendas parlamentares, casos ambientais e processos sobre supostas vendas de sentenças. Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Por conta do recesso ficam suspensos os pedidos de acesso à informação; os prazos para manifestações da Ouvidoria; prazos processuais com exceção aos casos que são da área penal, previstas no Código de Processo Penal.

O retorno ao atendimento público externo começará a partir de 7 de janeiro de 2025 com horário reduzido, das 13h às 18h, até o final do mês.

Estadão Conteúdo