Marcio Menegatti destaca a importância de inovação na indústria farmacêutica

A indústria farmacêutica busca estratégias jurídicas para estender o prazo de exclusividade das patentes de medicamentos no Brasil. Dados da Abifina (Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades) revelam que, em 2023, 16 medicamentos perderam suas patentes, movimentando R$ 12,38 bilhões, enquanto outros 117 remédios, totalizando R$ 37,14 bilhões, estão previstos para expirar até 2028.

Entre os motivos apresentados pelas empresas, destaca-se o impacto da pandemia de covid-19, que teria desviado recursos e esforços para o desenvolvimento de vacinas e tratamentos emergenciais entre 2020 e 2022. Para Marcio Menegatti, CEO da Província, empresa especializada em registro de propriedade intelectual, a expiração das patentes representa um desafio crítico para o setor.

“As empresas precisam registrar suas patentes e elaborar estratégias para proteger suas fórmulas e produtos. No caso de medicamentos, a perda da exclusividade abre caminho para a produção de genéricos, o que reduz significativamente os lucros dos laboratórios”, explica Menegatti.

A Abifina também destaca que pelo menos 63 medicamentos já foram alvos de pedidos de extensão de patentes na Justiça brasileira nos últimos anos. Esses processos, segundo Menegatti, são complexos e podem prejudicar os planos financeiros das empresas. “Quando o Judiciário concede uma extensão, há um custo para o sistema de saúde, o que torna as decisões ainda mais difíceis”, afirma.

A estratégia de buscar prorrogações enfrenta críticas, mas o setor defende a necessidade de adaptação diante de cenários atípicos, como a pandemia. Segundo Menegatti, uma alternativa viável seria investir em novas patentes ou lançar versões derivadas dos produtos originais. “Uma boa argumentação ou o desenvolvimento de novas inovações são caminhos que podem mitigar os impactos das perdas de exclusividade”, conclui o executivo.

Com o aumento da pressão para reduzir custos no sistema de saúde e ampliar o acesso a medicamentos, o futuro das patentes farmacêuticas no Brasil continua a ser um tema sensível, que promete esquentar os debates nos tribunais e no mercado.