Governo federal arrecada R$ 60,5 mi em último leilão de terminais portuários do ano

PAULO RICARDO MARTINS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O governo federal arrecadou mais de R$ 60,5 milhões em outorgas no leilão do segundo e último bloco de concessões de terminais portuários do ano. As áreas arrendadas estão localizadas no Rio de Janeiro, no Amapá e em Alagoas.

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estima que o valor total a ser investido em obras nas três áreas, juntas, será de R$ 3,62 bilhões. Quase 98% desse valor será direcionado ao terminal portuário em Itaguaí (RJ), usado para movimentação e armazenagem de granel sólido mineral, especialmente minério de ferro.

A área total do arrendamento em Itaguaí é de pouco mais de 249,04 mil metros quadrados, dos quais 90% estão em terra (onshore) e 10%, em água (offshore). O prazo de concessão é de 35 anos.

A Cedro Participações, que também atua em setores como mineração e agronegócio, levou o terminal portuário de Itaguaí após oferecer outorga de R$ 1 milhão. A companhia foi a única proponente.

Outro arrendamento está localizado no porto de Santana (AP) e será destinado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. São 11,68 mil metros quadrados, com previsão de R$ 88,89 milhões em investimentos, segundo a Antaq. O prazo de contrato é de 25 anos.

Em uma disputa acirrada com mais de 70 lances no viva-voz, etapa em que as proponentes vão aumentando suas ofertas, a Rocha Granéis Sólidos saiu vencedora depois de oferecer uma outorga de R$ 58,06 milhões. A companhia atua com movimentação e armazenagem de granéis sólidos e líquidos, produtos siderúrgicos, celulose, cargas gerais conteinerizadas, entre outros serviços.

A Cianport (Companhia Norte de Navegação e Portos) propôs o segundo maior lance, de R$ 58,05 milhões. Também concorreram a Arco Norte Infraestrutura e Logística e o fundo de investimentos Atena.

Já a área do porto de Maceió, de 9.539 metros quadrados, será utilizada para movimentação e armazenagem de granel sólido em geral durante o prazo de arrendamento de cinco anos. Os investimentos previstos são de R$ 6,18 milhões.

O terminal em Maceió foi arrendado pelo Consórcio Britto-Macelog -formado pelas empresas Irmãos Britto, que já atua em portos do Nordeste, e pela operadora portuária Macelog-, que ofereceu uma outorga de cerca de R$ 1,45 milhões. As empresas cobriram as propostas da SC Portos (R$ 1,35 milhões) e da Intermarítima Portos e Logística (R$ 50 mil). A disputa foi decidida no viva-voz.

Modalidade de privatização das operações portuárias, o arrendamento concede áreas públicas localizadas dentro dos portos para exploração por um prazo determinado.

Os arrendamentos passam pelas etapas de estudos, audiência e consulta pública, análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e publicação do edital para depois chegarem à parte de recebimento de propostas e realização do leilão.

Em agosto, o governo federal leiloou cinco áreas dos portos de Recife, Rio de Janeiro e Rio Grande (RS) no primeiro bloco deste ano. A arrecadação foi de R$ 4,75 milhões.

O leilão estava marcado, anteriormente, para o fim de maio deste ano, mas foi adiado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a pedido do Ministério de Portos e Aeroportos, por causa das enchentes no Rio Grande do Sul.

Para o ano que vem, a Antaq prevê 20 arrendamentos e uma concessão, com investimentos de R$ 8,54 bilhões. Para 2026, estão previstos 17 arrendamentos e quatro concessões, com estimativa de R$ 5,91 bilhões em investimentos.

VEJA ONDE ESTÃO OS TERMINAIS DO PRIMEIRO BLOCO DE CONCESSÕES PORTUÁRIAS DESTE ANO

Porto de Itaguaí (RJ)
– Natureza: movimentação e armazenagem de granel sólido mineral, especialmente minério de ferro
– Área total de arrendamento: 249.041 m²
– Prazo: 35 anos
– Investimentos previstos: R$ 3,53 bilhões
Porto de Santana (AP)
– Natureza: movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho
– Área total de arrendamento: 11.680 m²
– Prazo: 25 anos
– Investimentos previstos: R$ 88,89 milhões
Porto de Maceió (AL)
– Natureza: movimentação e armazenagem de granel sólido
– Área total de arrendamento: 9.539,20 m²
– Prazo: 5 anos
– Investimentos previstos: R$ 6,18 milhões