‘Não vamos dar isenção para carro que vai ser produzido na Bahia ou no exterior’, diz Tarcísio sobre projeto que isenta veículos híbridos do IPVA

Governador comentou projeto em coletiva sobre o balanço da gestão nesta quarta-feira (18). Texto, aprovado pela Alesp na última terça (10), estabelece que automóveis híbridos e movidos a hidrogênio não paguem o imposto entre 2025 e 2026, deixa de fora carros totalmente elétricos. Pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos foram instalados na Rodovia Presidente Dutra
BMW/Divulgação
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao comentar o projeto de isenção de IPVA para veículos híbridos, em coletiva sobre o balanço da gestão nesta quarta-feira (18), afirmou que para além da questão ambiental, a legislação deve se preocupar com os interesses econômicos do estado.
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“A gente tem que pensar na vocação do Estado de São Paulo. Para onde eu quero direcionar a indústria automobilística no Estado de São Paulo, o que é mais aderente à nossa vocação?”, indagou.
De acordo com o governador, um dos fatores da prioridade para veículos híbridos é o interesse das marcas estrangeiras em produzir os automóveis no estado.
“Eu tenho a GM que vai produzir híbrido em São Paulo, eu tenho a GWM que vai produzir híbrido em São Paulo, eu tenho a Toyota que vai produzir híbrido em São Paulo, eu tenho a Volkswagen que vai produzir híbrido em São Paulo”, disse.
“A gente não vai dar isenção de IPVA para carro que vai ser produzido na Bahia ou no exterior”, completou.
O governador citou, ainda, o histórico de SP com os biocombustíveis, como o etanol, como motivação para o benefício proposto no projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última terça-feira (10).
“Nós temos o ciclo da cana, que é o ciclo onde tudo se aproveita, onde a gente tira o etanol de primeira geração, etanol de segunda geração, o biometano, o hidrogênio que vem a partir da reforma do etanol, o combustível sustentável de aviação, e é óbvio que o estado de São Paulo tem que se voltar para os biocombustíveis”, afirmou.
Segundo o PL, apenas os veículos leves movidos a hidrogênio e híbridos não vão pagar o imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. A partir de 2027, segundo o texto, a taxa volta a ser cobrada gradualmente, até chegar em 4% – valor atual – em 2030.
Além dessas especificações, o automóvel também não pode custar mais de R$ 250 mil.
Segundo os cálculos do governo, a estimativa é que o estado deixe de arrecadar cerca de R$ 300 milhões com a medida no primeiro ano e, posteriormente, por volta de R$ 450 milhões.
Apesar da aprovação da Alesp e do comentário feito por Tarcísio, o projeto só passa a valer a partir da sanção do governador, que ainda não ocorreu.
Polêmicas
O projeto causa polêmica porque não inclui os veículos totalmente elétricos e beneficia carros que podem utilizar compostos não renováveis, como a gasolina.
Em entrevista ao Bom Dia SP nesta sexta-feira (13), o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, afirmou que a decisão de priorizar carros híbridos busca voltar a atenção para a tecnologia nacional de fonte de combustível limpa, o etanol.
Não há nada contra os veículos elétricos, eles são certamente uma opção. Vários países fazem a opção pelo elétrico porque eles não dispõem de uma tecnologia de base energética própria como nós temos. Nos últimos 40, 50 anos, o nosso país, em específico o estado de São Paulo, fez um investimento muito grande na indústria do etanol.
O secretário argumentou que a indústria automotiva local é “muito capaz de converter e construir esses veículos híbridos, flex, que têm a possibilidade de produzir uma bateria com uma boa capacidade de rodar o carro por uma boa quilometragem e, ao mesmo tempo, utilizar esse combustível verde que é o etanol”.
“Ou seja, a gente consegue juntar tanto a questão ambiental, quanto a questão dos empregos dos paulistas. Seja na própria indústria do etanol, seja na indústria automotiva”, completou.
Sobre a possibilidade de alguém que utiliza gasolina como combustível de um carro híbrido flex utilizar o benefício, o secretário afirmou que as pessoas já preferem o etanol à gasolina e que não havia um desejo de forçar o consumidor.
“Seria um pouco perigoso, do ponto de vista estratégico, que a gente forçasse de alguma maneira a não possibilidade da utilização da gasolina porque os biocombustíveis podem ter algum problema de safra e aí a gente desprotegeria, estrategicamente, o nosso estado e o nosso país”, justificou.
Kinoshita explicou, também, que o limite de preço para o veículo vai incentivar as montadoras a produzirem carros mais baratos. (Veja a entrevista completa no vídeo abaixo).
Caminhões e ônibus movidos exclusivamente a hidrogênio e gás natural ficariam isentos até 2029. E, para se enquadrar no PL, devem ser movidos a hidrogênio ou gás natural, o que inclui o biometano.
Veículos híbridos vão ser isentos do IPVA
Histórico
Em outubro de 2023, o governador Tarcísio vetou um projeto de lei parecido, mas que incluía veículos elétricos.
Em junho deste ano, quando estava prevista a votação do projeto aprovado agora, o deputado estadual Antônio Donato (PT) autor do PL vetado questionou o motivo da retirada dos carros elétricos da proposta. “A gente está batalhando para que ela faça parte junto com todas as possibilidades da descarbonização, mas entendemos que a mais eficiente é o carro 100% elétrico”, afirmou.
Além da não inclusão, como 80% do valor do IPVA é dividido entre o estado e as cidades, o projeto também divide opiniões quanto aos municípios menores. Eles temem a diminuição do valor arrecadado por conta da isenção.
De acordo com Marcelo Barbieri, Presidente da Associação Paulista de Municípios, isso não significa que a medida não seja necessária.
“Eu sou a favor de fortalecer os carros híbridos e impedir as emissões, mas o problema é você dividir isso de maneira igual entre estado e município não é justo, você tira esse recurso, é muito dinheiro para o município”, disse, também em junho.
“Então, o que eu defendo, eu luto: vamos fazer uma compensação, vamos pegar um município de x mil habitantes e ele vai ter uma compensação, pode fazer, inclusive, modulada favorecendo os menores”.