Academia Brasiliense de Direito é instalada unindo ciência e propósitos de notáveis juristas a favor do Distrito Federal

Na noite de ontem, dia 11, Brasília escreveu um importante capítulo na história do Direito do Distrito Federal e do Brasil, ao instalar e dar posse aos membros da Academia Brasiliense de Direito.

A solenidade de instalação, que ocorreu na Escola Superior do Ministério Público da União, uniu ciência e propósitos de notáveis juristas, na defesa da sociedade brasiliense, e contou com a presença de ministros dos tribunais superiores, advogados, professores, estudiosos, pesquisadores e integrantes do Ministério Público.

A Academia é liderada por Manoel Jorge e Silva Neto, subprocurador-geral do Trabalho, que assumiu a presidência da entidade. A primeira diretoria conta ainda com a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, como vice-presidente; do professor Gilbert Di Angellis da Silva Alves, como secretário-geral e a professora Hadassah Laís de Sousa Santana, no cargo de tesoureira.

Além dos acadêmicos fundadores, a Academia conta com membros beneméritos, entre os quais, o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Além dele, os juristas Fábio Arthur Rocha Capilé, Luciana de Aboim Machado, Roberto Victor Pereira Ribeiro e Viviane Coêlho de Séllos Knoerr também integram o corpo de membros beneméritos.

A instalação da Academia Brasiliense de Direito foi, sem dúvida, um marco no cenário jurídico da capital federal, que deverá contribuir significativamente para o diálogo e o desenvolvimento das ciências jurídicas no Brasil.

“Em primeiro lugar, a Academia Brasiliense de Direito preenche uma lacuna que existia até então na comunidade jurídica brasiliense, com a missão institucional de realizar a divulgação e o engrandecimento da ciência do Direito, realizando eventos e publicações, com o objetivo de divulgar de maneira científica o Direito. Para isso, contamos com o ânimo e a dedicação incansável de todos os seus membros fundadores que, idealisticamente, buscam a disseminação do conhecimento e do saber, por todas as formas”, disse seu presidente, Manoel Jorge Silva Neto.

A solenidade foi encerrada com a conferência do Procurador-Geral da República – PGR, Paulo Gustavo Gonet Branco, que destacou a importância da Academia para defender o Estado Democrático de Direito.

Veja o que disseram alguns dos seus membros:

“A Academia já está presente em outros estados e agora está aqui, instalada na capital federal, que é centro das discussões jurídicas do país, promovendo a difusão jurídica de quem mais precisa, através das discussões do poder judiciário. Mas, acima de tudo, queremos estar presente nas universidades, nas escolas, através da qualidade dos membros, e do nosso presidente, dr. Manoel Jorge. Tenho certeza de que a Academia Brasiliense de Direito irá muito longe, chegará ao sucesso de forma muito rápida, e, em breve, será lembrada pelas suas conquistas e contribuições em todas as formas do Direito”.

Fábio Arthur Rocha Capilé, presidente da Academia Brasileira de Direito

“A Academia representa, através da sua heterogeneidade e diversidade, a discussão, o bom trato, o crescimento e o fortalecimento do Direito, criando uma cultura mais inclusiva, tão necessária aqui, na capital do país, onde as mais importantes decisões jurídicas são tomadas. Destaco o cuidado do dr. Manoel Jorge com a escolha e formação de seus membros, que é, sem dúvida, uma conjugação de mente brilhantes”.

Liana Chaib, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

“A Academia veio para preencher uma lacuna, uma necessidade de Brasília, que é o centro do pensamento jurídico do país. Queremos contribuir para a disseminação do Direito. Essa é a missão da nossa instituição: ser um local onde nos reunimos para pensar no Direito e como a sua aplicação vai beneficiar o maior número de pessoas, vai dar respostas às pessoas que procuram a justiça, nos aproximando ainda mais de quem busca no direito, um socorro”.

Eunice Carvalhido, procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ex-procuradora-geral de Justiça do DF

“A Academia representa a construção da união de saberes, uma troca muito interessante entre áreas de diferentes pesquisadores, seja no Direito Tributário, Constitucional, Civil, Penal e tantos outros. E esse é o nosso grande papel: mulheres e homes notáveis dentro do Judiciário, das universidades, do legislativo, da advocacia, formando essa representatividade que fazia falta em Brasília. Sem dúvida, uma grande conquista, um grande marco”

Hadassah Laís de Sousa Santana, professora da Fundação Getúlio Vargas e pós-doutora em direito tributário

A Academia

A Academia Brasiliense de Direito é uma associação civil sem fins lucrativos, formada por juristas e profissionais do Direito reconhecidos por seu notável saber jurídico, contribuição acadêmica e compromisso ético.

Inspirada no ideal de imortalidade intelectual, a Academia busca perpetuar o legado jurídico por meio do estudo, da pesquisa e da disseminação do conhecimento, promovendo debates, reflexões interdisciplinares e propostas inovadoras para o desenvolvimento do Direito em suas diversas áreas. Além disso, desempenha um papel fundamental na valorização da memória jurídica e na promoção de um sistema jurídico mais justo e efetivo.

Confira todos os Patronos, Patronesses e Membros Efetivos:

Cadeira n. 1 – Ulisses Guimarães

Membro – Manoel Jorge e Silva Neto

Cadeira n. 2 – Denise Martins Arruda

Membro – Maria Claudia Bucchianeri

Cadeira n. 3 – Leon Frejda Szklarowsky

Membro – Gilbert di Angellis da Silva e Alves

Cadeira n. 4 – Maria Eduarda Soares de Mendonça

Membro – Hadassah Santana

Cadeira n. 5 – Victor Nunes Leal

Membro – Antônio Augusto Brandão de Aras

Cadeira n. 6 – José Luciano de Castilho Pereira 

Membro – João Pedro Ferraz dos Passos

Cadeira n. 7 – Paulo de Tarso Sanseverino

Membro – Douglas Alencar Rodrigues

Cadeira n. 8 – Darcy Ribeiro

Membro – Gabriela Neves Delgado

Cadeira n. 9 – Juliana Ferraz da Rocha Santilli

Membro – Ana Frazão

Cadeira n. 10 – José Carlos Couto de Carvalho

Membro – Antônio Pereira Duarte

Cadeira n. 11 – Aliomar Baleeiro

Membro – João Carlos Souto

Cadeira n. 12 – Lourdes Bandeira

Membro – Soraia Mendes

Cadeira n. 13 – Cnéa Cimini Moreira de Oliveira

Membro – Liana Chaib

Cadeira n. 14 – Pedro Calmon

Membro – Nabor Bulhões

Cadeira n. 15 – Waldemar Zveiter

Membro – Ricardo Sayeg

Cadeira n. 16 – Ophir Filgueiras Cavalcante

Membro – Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior

Cadeira n. 17 – Hamilton Carvalhido

Membro – Eunice Carvalhido

Cadeira n. 18 – Jorge Alberto Romeiro

Membro – Cícero Robson Coimbra Neves

Cadeira n. 19 – Juliano Costa Couto

Membro – José Henrique Mouta Araújo

Cadeira n. 20 – Iêda Garcez de Castro Dorea

Membro – Amanda Flávio de Oliveira

Cadeira n. 21 – Edylcéa Tavares

Membro – Samantha Meyer-Pflug Marques

Cadeira n. 22 – Teori Zavarski

Membro – Jackson Domenico

Cadeira n. 23 – Adriana Lorandi

Membro – José Barroso Filho

Cadeira n. 24 – Saulo Ramos

Membro – Ibaneis Rocha Barros Junior

Cadeira n. 25 – Carlos Augusto Thibau Guimarães

Membro – Humberto Eustáquio Soares Martins

Cadeira n. 26 – Rubens Approbato Machado

Membro – Valdetário Andrade Monteiro

Cadeira n. 27 – José Fernandes Dantas

Membro – Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Cadeira n. 28 – José Paulo Sepúlveda Pertence

Cadeira n. 29 – Walmir Oliveira da Costa

Cadeira n. 30 – Annelise Teodora Alves Correa

Cadeira n. 31 – Evandro Lins e Silva

Cadeira n. 32 – Haroldo Ferraz da Nóbrega

Cadeira n. 33 – Arx da Costa Tourinho

Cadeira n. 34 – Miguel Seabra Fagundes

Cadeira n. 35 – Evandro Lins e Silva

Cadeira n. 36 – Maria Stela Grossi Porto

Cadeira n. 37 – Carlos Coqueijo Costa

Cadeira n. 38 – Maria Guiomar Sanches de Mendonça

Cadeira n. 39 – Hylo Gurgel

Cadeira n. 40 – Luiza Bairros

Sócios (as) Beneméritos (as)

Membro Benemérito

FÁBIO ARTHUR DA ROCHA CAPILÉ

Membro Benemérita

LUCIANA DE ABOIM MACHADO

Membro Benemérito

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

Membro Benemérito

ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO

Membro Benemérita

VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR