Procurador especial desiste de prosseguir com casos sensíveis contra Trump

GUILHERME BOTACINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O procurador especial Jack Smith pediu à Justiça dos Estados Unidos para arquivar dois casos criminais federais contra Donald Trump: o processo em que o presidente eleito é réu por tentar subverter asa eleições de 2020 e outro em que ele guardou documentos sigilosos de forma ilegal.

O procurador, que o republicano já afirmou que irá demitir assim que assumir o cargo, afirma que o pedido de arquivamento resulta do fato de que não faz parte da política interna do Departamento de Justiça processar um presidente no cargo -Trump toma posse no dia 20 de janeiro.

“A posição do departamento é de que a Constituição requere que esse caso seja arquivado antes da posse do réu. Esse resultado não é baseado nos méritos ou na robustez do caso contra o réu”, escreveu Smith no pedido à Justiça.

Trump já afirmou que, assim que assumir o cargo, iria demitir Smith. Nos EUA, não há Ministério Público, e a instituição mais semelhante, responsável pela aplicação da lei a nível federal, é o Departamento de Justiça.

O departamento, embora tenha um grau de independência por convenção, está subordinado ao presidente. Dessa forma, uma vez no poder, Trump teria autoridade para demitir Smith.

O porta-voz de Trump, Steven Cheung, chamou o pedido de “uma grande vitória para o Estado de direito.”

O processo a respeito da tentativa de subversão da eleição de 2020 era o mais grave entre os quatro movidos contra Trump na esfera criminal -seu andamento havia sido paralisado após decisão da Suprema Corte reconhecendo que presidentes gozam de imunidade parcial durante o exercício do cargo.