Nova denúncia acusa Prefeitura de Mucajaí de favorecer empresa em licitação

A Prefeitura Municipal de Mucajaí foi alvo de mais uma denúncia sobre ter suspostamente favorecido uma empresa em um certame de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a implantação de rede elétrica no município. Danilo Melo, o advogado da empresa que teria sido prejudicada no certame, procurou a redação para relatar a situação.

Essa é a segunda denúncia sobre o assunto que a FolhaBV noticia nesta semana. A primeira foi nessa quarta-feira (20), em que o representante de uma empresa do ramo de construção civil afirmou que a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Mucajaí teria armado uma situação para impedir que outros licitantes pudessem participar da seleção referente à licitação de pavimentação e calçamento das ruas do município.

Na nova denúncia, o advogado da empresa informou que o certame abriu em 11 de junho, mas a sessão foi suspensa e reiniciada no dia seguinte. Depois foi suspensa mais uma vez para análise das propostas, sem data predefinida, e foi ajustado que a data de reabertura seria informada através dos e-mails fornecido pelas empresas. Entretanto, o único e-mail enviado pela Prefeitura não tinha conteúdo. Diante disso, foram enviados seis ofícios para solicitar a cópia do processo, mas nenhum foi respondido.

Danilo afirmou que, desde o início, o certame apresentou algumas irregularidades, como o local em que seria realizada a instalação da rede elétrica. No edital, aponta que a obra seria executada na Vicinal 02, Vila Samaúma, área rural de Mucajaí. Porém, em um anexo do projeto, o local foi modificado para ser na Avenida Rio de Janeiro, localizada na sede do município.

“Ao que parece, o departamento de licitação buscou confundir as empresas licitantes, a fim de inabilitar concorrentes, sob o argumento de que as planilhas orçamentárias continham erros insanáveis. Além disso, a coleta das propostas foi feita de forma presencial, sem nenhuma gravação, o que impede a publicidade do processo”, disse.

Devido à falta de respostas da Prefeitura, os representantes da empresa se deslocaram ao Departamento de Licitação na semana seguinte em busca de informações, mas foram surpreendidos com a sessão em andamento, sem que houvesse qualquer tipo de notificação ou publicação de reabertura do certame. Além disso, foram informados que a empresa havia sido inabilitada e que não poderia recorrer nada.

“Deram um parecer que inabilitou a empresa que eu represento, mas sem divulgar nada e nem dar prazo para recorrer. Quando os representantes chegaram na sessão, a outra empresa concorrente estava presente e havia sido devidamente informada sobre o evento, mas nós não. Inclusive, essa empresa apresentou diversas irregularidades ao longo do certame, como um manual de boas práticas copiado da internet, sem a assinatura de médico, profissional de segurança do trabalho, nem nada. Não apresentou nem um atestado que comprovasse experiência naquele tipo de serviço”, relatou.

O advogado informou que a empresa procurou resolver a situação na Justiça, pois deseja ter a oportunidade de voltar a concorrer no certame.

Outro lado

A FolhaBV questionou a Prefeitura de Mucajaí sobre a nova acusação de que estaria favorecendo empresas em licitações, mas o órgão não se manifestou até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.

O post Nova denúncia acusa Prefeitura de Mucajaí de favorecer empresa em licitação apareceu primeiro em Folh BV.