O Tribunal de Contas do Distrito Federal começou fiscalização para verificar a qualidade do abastecimento de água, a coleta de esgoto e outras situações emergenciais de infraestrutura nas escolas públicas do DF.
Na força-tarefa local, o TCDF volta a 19 unidades de ensino apontadas como as mais problemáticas em auditoria realizada em 2023 pelos auditores de controle externo da Corte.
Os dados da fiscalização anterior indicam que 12 escolas não possuem certificado de potabilidade da água, uma unidade não tem qualquer tratamento de esgoto e outras apresentam deficiência na infraestrutura sanitária. Essas falhas colocam em risco a saúde e o aprendizado de milhares de estudantes.
Durante as visitas, foi aplicado aos gestores e servidores responsáveis um questionário com 41 perguntas referentes à infraestrutura das escolas públicas. Entre os itens a serem avaliados estão a regularidade do abastecimento, a potabilidade da água, a existência de reservatórios, a coleta de esgoto, entre outros itens.
O TCDF vai mapear irregularidades para determinar correções e sugerir melhorias. Para o presidente da Corte, conselheiro Manoel de Andrade, é preciso garantir a saúde e o bem-estar de alunos, professores e outros profissionais da educação.
“A ausência de certificação da potabilidade da água indica que a qualidade não é atestada oficialmente, o que pode comprometer a saúde de quem estuda e, também, de quem trabalha nessas escolas”, destacou.
As inspeções in loco fazem parte da ação nacional Sede de Aprender, que mobiliza Tribunais de Contas e Ministérios Públicos em todo o país para fiscalizar a infraestrutura das escolas públicas e melhorar as condições de saneamento básico e abastecimento de água.
