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Vídeo: Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (11) que todos os integrantes da Corte admiram o “regime chinês” comandado por Xi Jinping. O decano citou a filosofia econômica de Deng Xiaoping, popularmente conhecida como “teoria do gato”, para defender a possibilidade da presença estatal na entidade que pode atuar na fiscalização das redes sociais.
O ministro Cristiano Zanin defendia a criação de uma entidade privada pelas próprias plataformas para moderação de conteúdo, quando foi interrompido pelo colega. “Eu provoquei um pouco esse tema. Eu não me animo muito a tentar definir a natureza dessa entidade. Acho que é um consenso entre nós de que é preciso uma entidade. Isso é fundamental”, disse Gilmar.
“Um pouco na linha, nós todos somos admiradores do regime chinês, né, do Xi Jinping, né, que diz assim: ‘A cor do gato não importa, o importante é que ele cace o rato’. E essa coisa do público e do privado”, acrescentou. Em seguida, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, esclareceu que a frase citada por Gilmar é de Deng Xiaoping, criador do chamado “socialismo de mercado”, que governou a China entre os anos 1970 e 1980.
O atual regime, comandado por Xi Jinping, utiliza um rigoroso sistema de controle estatal da comunicação na China, especialmente em relação às redes sociais. Plataformas como Google, Facebook e YouTube são banidas, e o TikTok local (Douyin) opera sob regras estritas de censura e vigilância.
Para Gilmar, há uma dificuldade na classificação de entidades privadas que podem atuar na regulação das redes sociais. “É muito difícil hoje saber bem a natureza de várias entidades, considerando os modelos hoje existentes. Então, as próprias agências, já se falou aqui, muitas vezes são alvo de captura por parte do mercado que elas deveriam regular, mas o fundamental é achar um bom meio é um instrumento”, disse o ministro.
Mais cedo, o ministro Flávio Dino sugeriu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atue como órgão fiscalizador da atuação das plataformas enquanto o Congresso não aprova uma lei de regulação das redes. Ele também introduziu o conceito de “falha sistêmica” – ou seja, as plataformas não seriam punidas por casos isolados, mas por tolerarem uma repetição de conteúdos ilícitos.
Zanin defendeu uma “postura mais cuidadosa” dos provedores de aplicações de internet” em relação aos conteúdos que circulam nas redes sociais diante do “crescente impacto” das plataformas no “debate democrático e do grande potencial de afetação de direitos fundamentais”.
Gazeta do Povo
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