MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta-feira (11) que o governo irá esclarecer ao ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que há transparência na execução das emendas parlamentares.
O ministro fez um despacho cobrando informações do governo e do Congresso Nacional sobre recursos que parlamentares teriam direcionado dentro da verba discricionária do Executivo do Ministério da Saúde -e não por meio das emendas oficialmente reservadas ao Legislativo.
“Nós vamos responder a essas perguntas do ministro Flávio Dino hoje já para deixar claro que não tem nenhum problema com a execução das emendas e tem total transparência em relação a isso”, disse Gleisi após sessão do TCU (Tribunal de Contas da União), que aprovou as contas públicas do governo Lula (PT).
A execução das emendas é uma cobrança do Congresso e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A ministra disse que um processo mais demorado é esperado neste caso, mas que a intenção do governo é executá-las a partir deste final de semana.
“Eu entendo a preocupação do presidente Hugo Motta, obviamente, porque os deputados estão cobrando a execução das emendas, mas nós devemos lembrar que o orçamento foi aprovado em abril deste ano e não em dezembro. E entre aprovação, sanção e a o início de execução das emendas, nós temos um processo a cumprir, principalmente depois das decisões do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O prazo de aprovação das emendas pelos ministérios encerrou na última sexta-feira (6).
A situação entre Congresso e STF foi tema de conversa entre líderes do centrão e do PT com Motta na tarde de terça-feira (10).
Segundo relatos, a insatisfação dos parlamentares gera risco de paralisia na tramitação de pautas de interesse do governo federal no plenário da Casa, como a medida provisória que o governo pretende mandar como compensação para o recuo do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), prevista para ser publicada nesta quarta.
