CATIA SEABRA E JOSÉ MARQUES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Uma sucessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou indisposição entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e gerou um problema para o presidente Lula (PT).
A crise foi aberta a partir da decisão da presidente da corte eleitoral, ministra Cármen Lúcia, de elaborar duas listas, divididas por gênero, para a escolha de ministros titulares. Lula será o responsável por definir os nomes.
Essas duas vagas a serem preenchidas na corte são referentes ao fim do primeiro biênio dos ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, que se encerrou em 30 de maio. As vagas são destinadas a membros da advocacia.
Tanto Tavares como Floriano foram escolhas pessoais do ex-presidente do TSE Alexandre de Moraes. Eles poderiam ser reconduzidos para mais dois anos como titulares. Mas, com o objetivo de deixar uma marca da sua gestão no TSE, Cármen Lúcia decidiu que uma das vagas será ocupada por uma mulher.
Sob o comando dela, foram elaboradas uma lista tríplice só com mulheres e outra só com homens. O presidente Lula terá que escolher um nome de cada para o tribunal.
Em uma das listas, o presidente terá que escolher entre Tavares e Floriano. A terceira opção é o ex-advogado-geral da União do governo Jair Bolsonaro (PL) José Levi Mello.
Com isso, um dos indicados por Moraes terá que deixar o tribunal, o que tende a diminuir a influência do ministro no colegiado.
Na outra lista, Lula terá que decidir entre a ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça Estela Aranha, a ministra substituta do TSE Vera Lúcia Santana de Araújo e a advogada Cristina Maria Gama Neves da Silva.
Segundo pessoas que têm acompanhado a disputa, a decisão de Cármen de dividir a lista em duas incomodou não apenas Moraes, mas também outros integrantes do Supremo.
A avaliação é de que os dois ministros, que se tornaram titulares pouco antes do julgamento de 2023 que deixou o ex-presidente Bolsonaro inelegível, têm uma boa atuação na corte.
A expectativa é que Moraes seja consultado por Lula e tenha que optar entre um de seus dois escolhidos.
A justificativa de Cármen para a mudança na composição é que, com a saída da ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Isabel Gallotti e dela própria da corte, o que deve acontecer em novembro deste ano e agosto do ano que vem, o TSE ficará com sete homens como integrantes titulares.
O TSE é um tribunal com integrantes rotativos e tem como titulares três ministros do STF, dois do STJ e dois advogados. Além disso, tem mais sete ministros substitutos.
Cármen defendeu suas escolhas em pronunciamento no fim do mês passado.
“André Ramos Tavares e Floriano Azevedo são grandes juristas, exímios advogados e têm uma contribuição enorme ao TSE. E portanto seria do maior gosto que estivessem em listas diferentes”, disse Cármen.
“Mas seria um contrassenso e até uma descortesia com os tribunais regionais que o próprio TSE não tivesse, em duas listas, alguma mulher ou listas de mulheres, como estamos determinando”, acrescentou.
“Há de se convir que alguma diversidade, havendo oportunidade, a gente deve propiciar. E, por isso, fizemos uma lista feita de homens e uma de mulheres”, afirmou.
No último dia 28, as duas relações foram votadas pelo STF e enviadas para Lula.
Na das mulheres, Estela Aranha é considerada uma escolha pessoal de Cármen. Como ex-secretária de Direitos Digitais, ela é tida como um nome apto para participar de uma eleição na qual as questões relacionadas a big techs e à inteligência artificial serão consideradas de extrema importância.
A principal concorrente dela é a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, que sofreu um episódio recente de racismo ao ser barrada na entrada de um seminário de Brasília.
É comum que os ministros substitutos se tornem integrantes titulares da corte. Além disso, Vera Lúcia tem a preferência de pessoas ligadas ao PT e também do grupo de advogados Prerrogativas, próximo ao governo.
Elas também relatam que Estela Aranha tem o apoio dos ministros do STF Flávio Dino, com quem trabalhou no Ministério da Justiça, e Gilmar Mendes.
Vera Lúcia, por sua vez, conta com a simpatia do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do chefe da Casa Civil, Rui Costa. No meio jurídico, a aposta é que Lula tome uma decisão ao voltar de sua viagem à Europa.
Cármen tomou posse como presidente do TSE em junho de 2024 e ficou à frente do tribunal nas eleições municipais do ano passado. É a segunda vez que ela preside a corte -a primeira foi em 2012 e 2013.
Em agosto do ano que vem, ela deixará o tribunal, e a presidência será ocupada pelo ministro Kassio Nunes Marques, que comandará a corte durante as eleições de 2026.
