PEDRO S. TEIXEIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Uma pesquisa encomendada pela Meta, dona de Instagram e Facebook, mostra que 86% dos pais querem impor limites ao acesso dos filhos às mídias sociais. O conglomerado diz que os responsáveis por construir as barreiras são outros dois gigantes da tecnologia: Google e Apple.
O levantamento realizado pelo instituto Ipsos com mil adultos brasileiros com ao menos um filho mostra que 56% deles apoiam totalmente uma lei que exigisse aprovação dos pais para crianças menores de 16 anos baixarem aplicativos no celular ou tablet. Enquanto 30% apoiam a medida em partes.
Para 57%, a faixa etária sob controle mais estrito deve ir até os 16 anos. Outros 30% defendem que todos os menores de idade deveriam ter permissão do responsável para instalar os aplicativos. Somente 14% indicam a faixa etária adotada nos Estados Unidos, de 13 anos.
Em pronunciamento, a Meta defende que legislações “em âmbito global e nacional” sobre a segurança online dos adolescentes incluam a verificação de idade. “A aprovação parental deve ser feita diretamente através do sistema operacional ou da loja de aplicativos.”
Em resumo, o gigante das redes sociais pede que as obrigações de desenvolver mecanismos de verificação de idade recaiam sobre Google e Apple, que desenvolvem, respectivamente, o sistema operacional Android e o iOS do iPhone.
A Apple já permite que pais determinem que os aparelhos dos filhos tenham contas de criança. Nesse modo, os responsáveis podem compartilhar qual a faixa etária dos filhos, para permitir que apenas os aplicativos de classificação indicativa adequada possam ser baixados.
Em relatório, a fabricante do iPhone afirma que não requer verificação de idade com alta precisão para evitar a coleta de dados sensíveis, como documentos de identidade. A checagem mais detalhada é uma opção de cada aplicativo.
“Nós pedimos que vendedores de bebida alcoólica em um shopping verifique a idade do usuário checando o documento -nós não pedimos que todos informem a data de nascimento se quiserem ir à praça de alimentação”, diz o documento.
O Google também disponibiliza uma ferramenta de controle parental, chamada Family Link, e alerta que a proposta da Meta introduz novos problemas.
“Há uma variedade de propostas legislativas avançando sob impulso da Meta e de outras empresas em um esforço para transferir suas próprias responsabilidades de manter as crianças seguras para as lojas de aplicativos”, escreveu o vice-presidente do Google de Políticas Públicas, Kareem Ghanem, em artigo. “Essas propostas introduzem novos riscos à privacidade dos menores, sem realmente abordar os danos que estão inspirando os legisladores a agir”, acrescenta.
Quando fala do Brasil, a Meta se refere ao projeto de lei 2.628 de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta estabeleceria que as plataformas têm o dever de proteger os menores de idade contra abusos e exploração comercial, em acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor.
A Câmara dos Deputados debate desde o início de 2025 o texto, aprovado pelo plenário do Senado no fim do ano passado.
A primeira emenda feita à proposta, pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), reproduz o posicionamento global da Meta.
Segundo a proposta de Manente, os provedores de sistemas operacionais e provedores de lojas de aplicações de internet deverão tomar medidas para determinar ou estimar a idade dos usuários e, depois, obter a autorização dos pais ou responsáveis antes de permitir que um usuário menor de idade faça o download do aplicativo.
A companhia de monitoramento de mercado Statcounter aponta que, no Brasil, o sistema operacional Android está instalado em 81,68% dos dispositivos, e o iOS, em 18,39%. Em vista disso, Google e Apple respondem por 99,67% do mercado.
Na justificativa, Manente diz que “as tecnologias de aferição de idade baseadas em dispositivos já existem e são eficazes”.
A pesquisa do instituto Ipsos encomendada pela Meta também indica que os pais preferem que as opções de controle parental de todos os aplicativos fiquem em um único lugar. O relatório cita as lojas de aplicativos da Apple e do Google como exemplo de ferramenta que centraliza acesso aos aplicativos.
Ao desenvolvedor do aplicativo caberia apenas a responsabilidade de receber as informações de Google e Apple.
Segundo análise feita pelo Instituto Alana, obtida pela reportagem, outras seis emendas -outra proposta por Manente, mais quatro de deputados do PL e uma de parlamentar do União Brasil- diminuiriam as obrigações de redes sociais em caso de aprovação do texto.
As emendas, diz o relatório do Instituto Alana, restringiriam a legislação a aplicativos “direcionados a crianças e adolescentes”, com a retirada de trechos como “provável acesso” ou “que possa ser utilizado por crianças e adolescentes”. As mídias sociais permitem acesso para maiores de 13 anos, embora sejam acessadas por uma quantidade relevante de menores de idade.
O levantamento encomendado pela Meta ao instituto Ipsos desconsiderou a experiência australiana, na qual o Congresso local aprovou uma lei proibindo o acesso de menores de 16 anos aos aplicativos de redes sociais.
CONTAS DE ADOLESCENTES DO INSTAGRAM
A Meta, hoje, já restringe o que os usuários menores de idade podem fazer no Instagram, e os limites só podem ser retirados com autorização dos pais.
Veja as restrições:
– Menores de 16 anos não podem fazer lives
– Menores de idade não recebem notificações entre 22h e 7h
– Há ainda um filtro nos conteúdos exibidos aos menores para evitar publicações nocivas à saúde mental
