A Câmara Legislativa do Distrito Federal promove nesta terça-feira (27), às 19h, uma audiência pública para discutir os efeitos da cassação dos alvarás de música ao vivo dos bares Pardim e Baobar, ambos localizados na Asa Norte. O encontro, com o tema “Música é vida. Cultura é Direito!”, visa também debater os desafios e buscar alternativas para a preservação da atividade cultural no DF.
Na semana passada, ações de fiscalização do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), amparadas pela Lei do Silêncio (Lei Distrital 4.092/2008), resultaram na suspensão das rodas de samba e outras atividades musicais nos dois estabelecimentos. A operação levou à cassação dos alvarás e à apreensão de equipamentos, provocando protestos dos proprietários e frequentadores que ressaltam a importância cultural e econômica desses espaços para a capital.
Felix, um dos organizadores da audiência, destaca que o objetivo da reunião é encontrar soluções que garantam a continuidade da música ao vivo no DF, conciliando o cumprimento da legislação com o reconhecimento do valor cultural desses eventos. “Não podemos permitir que a cultura seja criminalizada, principalmente o samba, patrimônio cultural do nosso país. Ao mesmo tempo, não podemos ignorar as queixas legítimas de quem sofre com ruídos abusivos. Esta audiência pública é um espaço de mediação, para construir pontes e não muros”, afirmou.
Estão previstos para participar do debate a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, e o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Cláudio Abrantes.
A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara Distrital nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 09 da Vivo, além do canal da CLDF no YouTube.
Com informações da assessoria de imprensa do deputado Fábio Felix (Psol)
