LUANA LISBOA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Brasil ocupa o 133º lugar no ranking global da representação parlamentar feminina, apontam dados da União Interparlamentar (UIP), organização global dos parlamentos nacionais, e da ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero.
Seguindo a tendência dos anos anteriores, o Brasil fica ainda abaixo de países como Arábia Saudita (125º), Egito (86º), e Iraque (76º), que têm costumes e legislações mais conservadores em relação às mulheres.
Os dados, baseados na situação de 189 países em 1º de janeiro de 2025, mostram que apenas 18,1% da Câmara dos Deputados é composta por mulheres (93).
Colocam ainda o Brasil abaixo da média do continente americano, que registra a maior proporção de mulheres parlamentares no mundo (35,4%), e da média mundial (27,2%). A análise levou em consideração apenas as porcentagens das câmaras baixas -no Brasil, a Câmara dos Deputados-, para acomodar os países que têm parlamentos unicamerais (que não dispõem de Senado, por exemplo).
O Brasil apresenta ainda um retrocesso em comparação à posição que ocupava há dez anos, ressalta Ana Carolina Querino, representante interina da ONU Mulheres no Brasil.
Em 2015, o país ocupava a posição 117 do ranking, quando tinha 46 mulheres na Câmara.
Apesar do aumento no número de deputadas, hoje o país ocupa posição pior, pois, segundo a representante, outras nações avançaram mais rapidamente ao implementarem “medidas estruturais” de paridade e incentivo à participação de mulheres.
Desde 1997, a lei brasileira estipula cota para candidaturas femininas nas listas de candidatos de partidos e coligações para eleições federais e estaduais. Os partidos, no entanto, só conseguiram cumprir o percentual mínimo de 30% das vagas em pleitos nacionais em 2014, segundo especialistas, e, até hoje, a medida não é considerada eficiente.
“Embora o Brasil tenha cotas para candidatura, a cota não garante a eleição, especialmente sem mecanismos complementares como financiamento proporcional ou listas fechadas com alternância de gênero”, afirma Querino.
Um relatório da ONU Mulheres que analisou o financiamento de campanhas eleitorais na América Latina no ano passado mostrou que as mulheres brasileiras enfrentam grandes dificuldades para acessar financiamento eleitoral, o que limita sua visibilidade e competitividade.
O documento aponta que países que revisaram mecanismos para assegurar a paridade registram maior proporção de mulheres parlamentares.
Thomas Fitzsimons, diretor de comunicações da União Interparlamentar, aponta que a lei brasileira que exige que os partidos políticos destinem 30% de seus fundos eleitorais públicos para candidatas mulheres “é frequentemente desrespeitada, com os recursos sendo desperdiçados ou mal direcionados”.
Em 2023, a Folha mostrou que a cota para estímulo da participação das mulheres na política foi desrespeitada por todas as legendas, inclusive pelo autointitulado Partido da Mulher Brasileira.
Fitzsimons relaciona a estagnação dos resultados brasileiros ao sistema de eleição proporcional de lista aberta adotado no Poder Legislativo, no qual as vagas conquistadas pelo partido ou coligação partidária são ocupadas pelos candidatos mais votados até completar o número de cadeiras destinadas à agremiação.
Esse sistema, afirma, desfavorece a construção de candidaturas coletivas e a visibilidade de mulheres, pois priorizaria campanhas individualizadas. Ele aponta ainda a violência política de gênero como outro fator para a posição ruim do Brasil no ranking, pois dissuadiria muitas mulheres de se candidatarem ou se manterem na política.
O ranking ainda avalia a participação de mulheres em ministérios do governo. Nessa lista, o Brasil ocupa a 53ª posição, com 10 das 31 pastas comandadas por mulheres, o equivalente a 32,3% dos cargos ministeriais.
Apenas nove países contabilizaram 50% ou mais de ministras (Andorra, Chile, Espanha, Estônia, Finlândia, Islândia, Liechtenstein, Nicarágua, Reino Unido).
Globalmente, a presença feminina nos parlamentos subiu apenas 0,3%, totalizando 27,2%. Já nos ministérios, houve queda de 0,4%. Apenas 25 nações têm mulheres ocupando os cargos mais altos da liderança nacional, seja como chefes de Estado ou governo, sendo que a Europa concentra a maioria desses casos (12 países).
Na avaliação por tipos de pastas, as mulheres tendem a chefiar ministérios relacionados a direitos humanos, igualdade de gênero e assuntos sociais.
Segundo Querino, isso acontece porque existe uma distribuição de poder simbólica e estereotipada, em que mulheres são vistas como “naturais” para cuidar de temas sociais ou relacionados à “proteção” e ao “cuidado”, como saúde, educação, cultura e direitos humanos.
“Por outro lado, homens dominam pastas de maior prestígio político e orçamento, como economia, defesa e relações exteriores. Esse fenômeno é chamado de segregação horizontal de poder político e reflete estereótipos de gênero enraizados na cultura política”, declara.
