Poucas horas após anunciar um aumento e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal voltou atrás e revogou parte das medidas. A decisão foi divulgada na noite desta quinta-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, por meio de postagens na rede social X (antigo Twitter).
Segundo a pasta, as aplicações de fundos nacionais no exterior permanecerão isentas do tributo. Já as remessas de pessoas físicas para o exterior com finalidade de investimento continuarão sujeitas à alíquota atual de 1,1% por operação.
“Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, afirmou o ministério nas redes sociais. A reversão, conforme o comunicado, ocorreu após diálogo com setores envolvidos e reavaliação técnica interna.
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O anúncio representa uma mudança significativa em relação ao decreto publicado na tarde do mesmo dia, que previa alterações mais amplas na cobrança do IOF. O recuo busca minimizar impactos sobre investidores e evitar reações negativas do mercado.
A Fazenda informou ainda que o decreto será ajustado para incluir um esclarecimento sobre a manutenção da alíquota de 1,1% nas remessas de pessoas físicas para investimentos. No entanto, não confirmou se haverá uma edição extraordinária do Diário Oficial da União para oficializar a mudança, tampouco estimou o impacto da decisão sobre a arrecadação federal.
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