Aprovados no 4º concurso do Ministério Público Estadual de Roraima (MPE-RR) procuraram a FolhaBV para relatar que ainda não foram convocados para ocuparem seus cargos. O edital foi homologado em 2023, e dois anos após a publicação do resultado, os aprovados afirmam que muitos cargos continuam vagos e sendo ocupados por servidores comissionados (confira a nota do MPRR ao final da matéria)
O concurso, realizado em 2022, previa vagas para diferentes áreas, como Tecnologia da Informação, Arquitetura, Psicologia e Apoio Técnico Administrativo. No entanto, a comissão de aprovados afirma que o MPE-RR ainda não nomeou parte dos candidatos, o que gera frustração e incerteza sobre o futuro profissional dos que aguardam a convocação.
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De acordo com levantamento feito pela comissão no Portal da Transparência do próprio MPE-RR, dos 114 cargos efetivos do órgão, apenas 24 estão ocupados, o que representa cerca de 21% do total. Isso significa que 90 cargos seguem vagos e poderiam ser preenchidos com os aprovados no concurso vigente.
Ainda segundo os dados apurados pelos candidatos, atualmente há 57 servidores atuando como comissionados em funções de assessoria técnica e administrativa. Eles afirmam que servidores concursados deveriam desempenhar essas atividades, como determina a legislação sobre a administração pública. De acordo com o representante, a comissão entrou em contato com os responsáveis mas não obtiveram resposta.
“Procuramos, por diversas vezes, o atual procurador-geral de justiça, mas ele sequer nos atendeu. Os diálogos internos que conseguimos ter indicam que não há, por parte da gestão, interesse na convocação dos aprovados, mesmo com a clara necessidade de pessoal no órgão”, afirma representante da comissão dos aprovados.
O grupo aponta que a demora na convocação não só desrespeita o direito dos aprovados, como também compromete a eficiência e a qualidade do serviço público prestado à população. A comissão pede mais transparência no processo e cobra da Procuradoria-Geral de Justiça um posicionamento claro sobre a previsão de nomeações.
Nota do MPRR
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) informa que o referido concurso público para servidor da Instituição está dentro do prazo de validade, o qual vai até 04 de abril de 2027. Dentro desse período, a Administração tem a prerrogativa de escolher o momento mais conveniente para convocação dos candidatos, o qual deve atender ao interesse público, privilegiando, sobretudo, a gestão eficiente.
As futuras nomeações serão feitas, atendendo à conveniência e necessidade administrativa, dentro dos limites orçamentários deste Órgão Ministerial.
A classificação do candidato em concurso público, quando extrapola o número de vagas disponibilizadas no certame, não gera, por si só, direito subjetivo à nomeação, enquadrando-se, via de regra, a nomeação no poder discricionário da autoridade pública, com base nos interesses e necessidades do serviço.
O MPRR já nomeou e empossou 24 candidatos do certame, restando, apenas, 09 vagas para nomeação.
A intenção é preencher todas as vagas remanescentes dentro do prazo de validade do concurso. Com relação ao Cadastro Reserva, além do surgimento de novas vagas e interesse da administração, devem ser observadas a disponibilidade orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
No próximo dia 02 de junho, o Ministério Público de Roraima dará posse a novos Promotores de Justiça, oriundos do X Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto, o que reforça o compromisso da Instituição em servir o cidadão roraimense com eficiência, qualidade e respeito.
O post Aprovados em concurso do MPRR denunciam demora na convocação e excesso de comissionados apareceu primeiro em Folha BV.
