Ato pró-anistia – Foto: Tatiana Azvedo/ND Mais
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, do Rio de Janeiro, tentou mais uma cartada nesta quinta-feira (22) ao apresentar ao presidente da Câmara, Hugo Motta, um novo texto sobre a anistia aos presos por envolvimento nos atos do 8 de janeiro.
Diante da resistência do Colégio de Líderes, que não concorda em pautar o tema neste momento da forma como quer a oposição; por uma anistia ampla, geral e irrestrita [que pode beneficiar até o ex-presidente Jair Bolsonaro], Sóstenes optou por uma versão mais branda para tentar emplacar o projeto.
Na última terça-feira (20), durante a reunião de líderes, Motta alertou que não poderia seguir com o texto anterior da anistia por entender que ele poderia ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O líder do PP, Doutor Luizinho, informou que a alternativa seria uma nova redação, e que esta teria sido sugerida ao PL.
O texto divulgado já é o terceiro sobre a anistia, que da primeira vez quase chegou a ser admitida pela Comissão de Constituição e Justiça; e depois teve uma versão que quase passou a tramitar em regime de urgência no plenário, com assinatura de centenas de parlamentares.
Novo PL da anistia deve ser apresentado em maio pelo presidente do Senado – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Novo texto da anistia não exclui apuração e responsabilização por danos
De acordo com o novo texto apresentado pelo líder do PL, ficam anistiadas dos crimes de golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático pessoas que tenham participado diretamente das manifestações no dia 8 de janeiro de 2023, que provocaram a depredação do patrimônio público e privado.
O texto proposto determina ainda que a anistia “não exclui a apuração e responsabilização civil pelos danos efetivos causados ao patrimônio público”.
Mesmo entre os deputados que apoiam a anistia, alegando penas excessivamente rigorosas para algumas pessoas que participaram dos atos do 8 de janeiro, há divergências sobre o tema. Nos bastidores, alguns parlamentares duvidam que o projeto possa avançar.
E alguns criticam a ideia de se fazer mais um texto, como chegou a ser ventilado, com uma negociação entre Senado, Câmara e o próprio STF, para construir uma versão mais maleável e que pudesse ser aprovada e não contestada posteriormente.
FRAME – Hugo Motta concedeu uma coletiva sobre o adiamento da pauta da anistia – Foto: Luiz Rodrigues/NDTV
Mesmo com pressão, anistia segue a passos lentos
O próprio líder do PL, Sóstenes Cavalcante, disse ao portal ND mais, recentemente, que a discussão sobre o tema tem enfrentado dificuldades. Além da falta de consenso sobre o assunto, a Câmara passou alguns dias sem realizar sessões deliberativas, o que afastou os parlamentares de Brasília.
Enquanto isso, a oposição tem lutado como pode. Antes mesmo de promover mais um ato pela anistia, com a presença de Jair Bolsonaro no início do mês, em Brasília, os deputados tem utilizado artifícios do regimento da Câmara para dificultar e atrasar votações, tentando, desta forma, pressionar o presidente Hugo Motta a pautar o debate.
