A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um programa de assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS) voltado a pessoas que desenvolvem vínculos emocionais intensos com os chamados bebês reborn — bonecos hiper-realistas que imitam recém-nascidos.
A proposta, protocolada na última quinta-feira (15), tem como objetivo enfrentar uma demanda emergente na área da saúde mental. Segundo a parlamentar, há casos de pessoas que chegam a solicitar licença-maternidade ou assentos preferenciais no transporte público por conta da relação afetiva com os bonecos.
“Não sou contra quem coleciona ou brinca com esses bonecos, mas estamos diante de situações em que o vínculo com o objeto ultrapassa os limites do lúdico e interfere na vida cotidiana”, declarou Rosângela.
O texto do projeto determina que o atendimento no SUS deve ocorrer de forma humanizada, com escuta qualificada e respeito à diversidade afetiva. A medida também proíbe abordagens vexatórias ou coercitivas, reconhecendo a complexidade dos laços emocionais que algumas pessoas criam com os bonecos.
Entre as diretrizes da proposta estão:
- Apoio psicológico e terapêutico para pessoas com vínculos disfuncionais com bonecos reborn;
- Orientação a familiares e cuidadores sobre sinais de alerta, como dependência emocional e fuga da realidade;
- Incentivo à pesquisa clínica sobre o fenômeno, com parcerias entre instituições públicas e privadas.
A deputada ressalta que o uso terapêutico dos bonecos pode ser benéfico em determinados contextos, como no tratamento de idosos com Alzheimer ou em situações de luto. No entanto, reforça a importância de acompanhamento profissional:
“Essas intervenções precisam ter começo, meio e fim. Do contrário, podem agravar quadros de isolamento ou delírio.”
Rosângela também defende que os bebês reborn sejam reconhecidos juridicamente apenas como brinquedos, a fim de evitar o uso indevido de benefícios legais, como o atendimento prioritário destinado a mães com filhos de colo. “A saúde mental deve ser acolhida, mas com responsabilidade”, afirmou.
O projeto foi encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara e seguirá para análise nas comissões temáticas. A deputada acredita que a proposta deve receber apoio de outros parlamentares, já que iniciativas semelhantes já foram apresentadas anteriormente, algumas prevendo sanções para quem tentar obter privilégios legais com base no vínculo com os bonecos.
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