A Câmara de Vereadores de Itajaí realizou na noite da última quarta-feira (21) uma audiência pública de grande relevância social, que reuniu representantes do Legislativo, do Executivo Municipal, instituições de acolhimento, profissionais da saúde e assistência social, além de diversos membros da comunidade, para debater o preocupante déficit de vagas para internação e permanência de idosos em situação de vulnerabilidade no município.
Proposta e conduzida pelo presidente da Casa, vereador Fernando Pegorini (PL), a audiência foi marcada por falas contundentes, apresentação de dados, propostas concretas e relatos emocionantes. A participação ativa das autoridades e da população mostrou que o tema, muitas vezes invisibilizado, está ganhando o espaço necessário nas discussões de políticas públicas.
O secretário municipal de Assistência Social, André Leonardo Severino (Léo Severino), revelou que o município dispõe hoje de 97 vagas conveniadas para acolhimento institu-cional de longa permanência, todas atualmente ocupadas, e uma fila de espera com 22 idosos. Destacou ainda os serviços já prestados, como o Centro Dia, programas de convivência e fortalecimento de vínculos, e a parceria com instituições como o Asilo Dom Bosco, Betel e Shekinah. No entanto, pontuou que há necessidade urgente de ampliação da rede de acolhimento e novas soluções conjuntas.
As instituições presentes relataram os desafios enfrentados para manter as vagas sociais. Gestores destacaram os altos custos de operação e pediram o aumento dos repasses públicos, além de medidas como isenção de ISS, agilidade nos processos de encaminhamento, e apoio para qualificação e contratação de cuidadores. Um dos pon-tos altos foi o reconhecimento de que a família e o Estado devem caminhar juntos, somando esforços no cuidado com os idosos.
Durante o encontro, também foram apresentadas experiências bem-sucedidas de outros municípios, como o programa “Família Acolhedora”, de Chapecó, e o “Idoso em Família”, no Rio de Janeiro, que podem servir de inspiração para Itajaí desenvolver políticas preventivas e mais humanizadas, evitando que a internação em ILPIs seja a única alternativa.
Em sua fala de encerramento, o vereador Fernando Pegorini apresentou uma série de encaminhamentos práticos com base nas discussões, incluindo:
- Reunião com o Executivo para viabilizar a abertura imediata de mais vagas, especialmente para atender os casos da fila atual;
- Estudo para o credenciamento de cuidadores domiciliares, visando oferecer novas alternativas às famílias;
- Ampliação das parcerias com instituições já conveniadas, com vistas ao fortalecimento da estrutura física e operacional;
- Criação de uma comissão permanente para acompanhar o tema dentro da Câmara;
- Proposta de isenção de ISS para instituições de longa permanência conveniadas;
- Investimentos em prevenção, com ampliação do Centro Dia e programas de integração social;
- Criação de um sistema digital para agilizar o cadastro e a análise de pedidos de acolhimento;
- E abertura de novas vagas para psicólogos e assistentes sociais via concurso público.
“Essa audiência mostrou que, com escuta ativa e compromisso, conseguimos transformar relatos em propostas. O Poder Público está atento, e vamos avançar com ações efetivas que garantam dignidade à pessoa idosa em Itajaí”, destacou Pegorini.
O evento foi marcado pela forte participação da sociedade civil e abriu caminho para uma nova etapa de diálogo e construção coletiva de soluções, consolidando-se como um marco
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