LEONARDO VIECELI
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
O Brasil teve queda de 3% nos casamentos civis e alta de 4,9% nos divórcios em 2023, alcançando o maior número de separações de uma série histórica com dados desde 2009. As informações são do levantamento Estatísticas do Registro Civil, divulgado nesta sexta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em 2023, o órgão contabilizou 940,8 mil casamentos civis, o que significa 29,2 mil a menos do que em 2022 (970 mil). O ano mais recente foi o quarto consecutivo com menos de 1 milhão de matrimônios no país.
O número de 2023 é o menor desde 2021 (932,5 mil), período ainda marcado pelas restrições da pandemia de Covid-19. A crise sanitária prejudicou a circulação de pessoas e a realização de eventos.
As estatísticas do IBGE consideram casamentos formalizados em cartórios. Klivia Brayner de Oliveira, pesquisadora do instituto, atribuiu os resultados a uma combinação de fatores e a mudanças na sociedade.
“As pessoas não estão priorizando o casamento civil. Não é mais uma exigência das famílias, da sociedade. A pessoa tem mais liberdade, se quer se casar ou se quer ter uma união estável”, afirmou.
“O casamento é acompanhado de despesas. Então, as pessoas às vezes não querem assumi-las. São especulações que a gente faz e que acha que têm a ver com mudanças na sociedade, uma sociedade mais líquida, como dizem”, acrescentou Klivia.
DIVÓRCIOS CHEGAM A 440,8 MIL
Com a alta de 4,9% ante 2022 (420 mil), o número de divórcios chegou a 440,8 mil em 2023, disse o IBGE. Em termos absolutos, o aumento foi de quase 20,8 mil.
O instituto disponibilizou um recorte com dados de separações desde 2009. Nesse período, não houve nenhum ano com mais registros do que em 2023.
O número de divórcios cresceu pelo terceiro ano consecutivo. A última queda ocorreu em 2020, ano inicial da pandemia.
O levantamento do IBGE considera tanto os divórcios judiciais, concedidos por varas de família, foros ou varas cíveis, quanto os extrajudiciais, realizados pelos tabelionatos de notas.
Klivia disse que alterações na legislação podem ter contribuído para a alta, além das mudanças no entendimento da sociedade sobre o tema. Os divórcios extrajudiciais, por exemplo, viraram realidade a partir de uma lei de 2007.
“A legislação acompanhou a própria sociedade, a mudança dos valores da sociedade. As pessoas estão menos presas a questões sociais. Hoje, se uma pessoa quer se divorciar, se divorcia. É [um fenômeno] multifatorial também”, afirmou.
Quando a análise considera as separações, o tempo médio entre a data dos casamentos e os divórcios no Brasil foi de 13,8 anos em 2023. O número caiu em relação aos 15,9 anos verificados em 2010 pelo IBGE.
CASAMENTOS ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO EM ALTA
Do total de 940,8 mil casamentos em 2023, a maior parcela, de 98,8% (929,6 mil), envolvia casais de sexos diferentes. A fatia minoritária, de 1,2% (11,2 mil), era composta por cônjuges do mesmo sexo.
Ao contrário do total de matrimônios, que caiu 3%, os casamentos homoafetivos cresceram em 2023. A alta foi de 1,6% ante 2022.
Assim, o número absoluto de casamentos entre pessoas do mesmo sexo (11,2 mil) alcançou o maior patamar desde que passou a ser contabilizado pelo IBGE, em 2013. À época, uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) obrigou os cartórios a celebrar as uniões homoafetivas.
Em relação aos casamentos, o IBGE também indicou que as idades dos cônjuges aumentaram ao longo do tempo, considerando casais de sexos diferentes.
Em 2003, 8,2% das mulheres que se casaram tinham 40 anos ou mais. Duas décadas depois, em 2023, 25,1% dos registros de matrimônios civis entre pessoas de sexos diferentes ocorreram com mulheres nessa mesma faixa etária. Entre os homens, o percentual subiu de 13% em 2003 para 31,3% em 2023.
