O Ministério de Portos e Aeroportos lança nesta sexta-feira, 16, o segundo bloco de leilões portuários deste ano. Conforme o detalhamento obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast, o pacote inclui áreas nos portos de Vila do Conde (PA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e Maceió (AL), somando R$ 1,03 bilhão em investimentos. As disputas estão previstas para julho.
O ministro Silvio Costa Filho afirma que o ambiente é favorável à atração de capital privado, principalmente o estrangeiro. “O mercado internacional está colocando o Brasil como uma nova janela de oportunidades”, disse. A pasta tem promovido missões internacionais e, segundo o ministro, o interesse de investidores tem aumentado.
Entre os quatro projetos que compõem o novo bloco, o maior investimento está no terminal VCD29, no Porto de Vila do Conde. A concessão por 25 anos exigirá R$ 908,5 milhões de investimentos na área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, com foco em soja e milho.
Já o terminal RDJ07, no Porto do Rio de Janeiro, voltado à movimentação de petróleo offshore, tem previsão de R$ 99,4 milhões em investimentos, também sob concessão de 25 anos.
Em Porto Alegre, o POA26 terá R$ 21,1 milhões destinados à área especializada na movimentação de granéis sólidos. O contrato será de dez anos. Já o terminal TMP Maceió, destinado ao embarque e desembarque de passageiros, prevê R$ 3,7 milhões em investimentos, incluindo a construção de estacionamento próximo da área portuária. A concessão será de 25 anos.
Ao comentar os resultados recentes, com leilão de quatro terminais no início deste mês, Costa Filho destacou o melhor resultado em contraste com os últimos anos. Disse que, entre 2013 e 2022, foram realizados 41 leilões portuários no Brasil, somando R$ 6 bilhões.
“No governo do presidente Lula, em pouco mais de dois anos, já fizemos 22 leilões com mais de R$ 12 bilhões contratados. É o dobro do volume dos últimos dez anos”, pontuou.
O ministro também atribui os avanços à articulação institucional. “Desde o início da gestão, promovemos uma atuação coordenada com o Tribunal de Contas da União (TCU), com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e com o setor produtivo. Estamos acelerando processos, reduzindo burocracia e autorizando os leilões com mais agilidade.”
Plano de expansão
O plano estratégico do ministério, lançado no fim de 2024, prevê R$ 20 bilhões em investimentos no setor portuário até o fim de 2026, com uma carteira de 55 empreendimentos entre arrendamentos e concessões. Até agora, 21 leilões foram realizados com êxito, incluindo dez em 2023 e outros oito em 2024.
O maior aporte foi garantido no ITG02, no Porto de Itaguaí (RJ), arrematado em leilão no fim do ano passado com previsão contratual de R$ 3,5 bilhões em investimentos.
Em 2025, cinco terminais já foram a leilão – quatro arrematados e um adiado – a maioria com forte concorrência, com cinco a seis empresas por disputa entre os três terminais ofertados em Paranaguá (PR). A meta para este ano é leiloar mais 16 projetos. Em 2026, o ministério pretende levar 30 outros leilões ao mercado.
“O sucesso dos leilões é reflexo da consolidação do setor portuário, do crescimento do agronegócio e da economia brasileira. Os portos cresceram cerca de 5% nos últimos dois anos, e isso tem estimulado o apetite dos investidores internacionais”, afirmou Costa Filho.
Estadão Conteúdo
