Ambulantes precisam de licença para atuar no Parque do Rio Branco, diz Emhur

Parque do Rio Branco (Foto: Diane Sampaio/Semuc)

Apenas ambulantes licenciados podem atuar na venda de produtos no Parque do Rio Branco. É o que reforça a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), ao justificar as ações de fiscalização realizadas no espaço público. A medida gerou insatisfação entre trabalhadores informais, especialmente um grupo de venezuelanos, que afirma ter sido impedido de continuar no local e denuncia ameaças de apreensão de mercadorias.

De acordo com o grupo, a restrição passou a valer desde a última segunda-feira (12), após uma reunião promovida pela Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec). Eles afirmam que apenas seis comerciantes foram selecionados para permanecer no espaço, enquanto cerca de 20 famílias, que atuam na praça desde 2020, ficaram de fora.

“Trabalhamos aqui desde o início, mas agora dizem que só quem tem vínculo com a Fetec pode continuar. Disseram ainda que, se insistirmos, a polícia pode recolher nossos materiais”, relatou um dos trabalhadores, que preferiu não se identificar.

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Ainda segundo os ambulantes, fiscais da prefeitura já haviam ordenado a saída do grupo no sábado (10), o que foi seguido pelo anúncio da Fetec, dois dias depois, limitando o número de vagas.

Em resposta, a Fetec informou que irá manter uma lista de espera com os nomes dos ambulantes não contemplados nesta etapa, permitindo que se regularizem futuramente. A fundação destacou ainda que a medida busca garantir organização, segurança e o respeito às normas de ocupação do espaço público.

Já a Emhur esclareceu que a fiscalização na praça é uma ação rotineira, com foco na organização do espaço urbano e no uso correto de calçadas e áreas de circulação.

Nota na íntegra

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) esclareceu que a fiscalização no Parque do Rio Branco é uma ação de rotina para coibir o uso irregular de calçadas e áreas de circulação. A empresa reforçou que todos os ambulantes, brasileiros ou estrangeiros, precisam estar licenciados para atuar no local, e que há trabalhadores já cadastrados para exercer a atividade na área.

Já a Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec) informou que manterá uma lista de espera com os nomes dos cadastrados que não conseguiram vaga, para que possam se regularizar futuramente e atuar de forma segura, organizada e em conformidade com as normas da cidade.

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