CLAYTON CASTELANI E FRANCISCO LIMA NETO
FOLHAPRESS
O governo Lula (PT), por meio da Secretaria do Patrimônio da União, autorizou o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a descaracterizar as moradias que já foram desocupadas na Favela do Moinho, região central de São Paulo, a fim de evitar que novas famílias se instalem no local.
A autorização foi assinada na segunda-feira (12) por Celso Santos Carvalho, superintendente do Patrimônio da União em São Paulo.
No documento, a União diz expressamente que não irá se opor à descaracterização das casas, desde que o trabalho ocorra de forma cuidadosa.
“Neste tema, recomendamos que a descaracterização das moradias vazias seja feita de forma
cuidadosa, para evitar o impacto na estrutura das casas vizinhas e minimizar a interferência nas atividades cotidianas da comunidade”, diz o texto assinado por Carvalho.
Diferente da demolição, a descaracterização é um desmonte parcial da casa. Telhados, portas e estruturas consideradas essenciais para a habilitação são removidas manualmente.
A demolição, com emprego de trator, como o governo estadual havia tentado realizar na véspera, pode comprometer casas ainda ocupadas. É comum, na favela, que as construções estejam muito próximas e até mesmo escorada umas nas outras.
Isso colocaria em risco a vida das pessoas que seguem na comunidade, afirma o advogado Vitor Goulart, do Escritório Modelo da PUC-SP, representante da associação de moradores local.
Segundo o governo estadual, mesmo com as medidas adotadas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) e Prefeitura de São Paulo para desocupação e interdição dos imóveis, diversas unidades lacradas foram violadas, com indícios de tentativa de reocupação irregular, o que leva risco à segurança da área e das famílias que lá continuam.
O governo Tarcísio enviou diversas imagens ao governo Lula para comprovar as tentativas de reocupação.
“Note-se que as ocorrências registradas conformam a necessidade de proceder à descaracterização das construções irregulares desocupadas, medida considerada mais eficaz para coibir novas ocupações, possibilitando um monitoramento mais preciso do cadastro das unidades que permanecem habitadas no perímetro da comunidade”, afirmou em ofício a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a CDHU.
Nesta terça-feira (13), agentes da CDHU entraram acompanhados de policiais na comunidade.
Os moradores que ainda continuam na favela do Moinho, na região central da cidade de São Paulo, bloquearam os trilhos da linha 7-rubi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) na tarde desta segunda-feira (12) em protesto contra o início da demolição de casas pelo governo estadual.
O protesto, no entanto, durou pouco mais de uma hora e os trens voltaram a circular por volta das 17h30, depois que as linhas foram desobstruídas.
A manifestação havia começado durante a tarde, quando funcionários da CDHU já estavam demolindo as residências desocupadas para, segundo a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), descaracterizar os imóveis de forma a impedir que eles sejam reocupados.
Os moradores começaram a colocar materiais na entrada da favela depois de expulsarem os funcionários e fecharam a passagem completamente quando o último caminhão saiu. Em seguida, bloquearam a linha do trem e atearam fogo em entulho.
Logo após o bloqueio das linhas, o Corpo de Bombeiros chegou para combater as chamas. E, minutos depois, foi a vez da Tropa de Choque da Polícia Militar.
A comunidade fica em um terreno que pertence à União, entre duas linhas de trens metropolitanos, e gestão estadual alega que local não reúne condições adequadas para que as pessoas morem.
