O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, anunciou, nesta quinta-feira, 8, que o governo apresentou no período da manhã uma ação pedindo o bloqueio de bens de associações suspeitas de fraude contra aposentados. Na ação, a AGU pede que R$ 2,56 bilhões sejam bloqueados dessas entidades.
Messias disse que as investigações apontam que há uma “organização criminosa sofisticada” com a participação de agentes públicos e privados.
“Foi possível, a partir dos relatórios de inteligência produzidos pela CGU, pela PF e pelo INSS, identificar dois grupos de infrações à lei anticorrupção. O primeiro grupo diz respeito a entidades associativas, que possuem indícios de pagamento de propina a agentes públicos federais, para que, a partir de uma ação coordenada, viabilizassem esse esquema criminoso revelado a duas semanas”, afirmou Messias.
E completou: “O segundo grupo são entidades que foram configuradas a partir desse trabalho de inteligência como entidades de fachada, criadas como laranja com o único propósito de fraudar aposentados e pensionistas.”
Messias disse que o pedido da AGU é para que os bens das entidades e de seus dirigentes sejam bloqueados para o governo arcar com o ressarcimento dos aposentados.
“Esse recurso será necessário e usado como fonte primária para ressarcimento aos aposentados, conforme procedimento apresentado pelo presidente do INSS”, anunciou.
O ministro da AGU disse, ainda, que o governo pediu, além do bloqueio de bens, a quebra de sigilo fiscal e bancário para rastrear o dinheiro desviado dos aposentados.
“O foco do nosso trabalho é a proteção ao dano patrimonial. Temos fortes indícios de que as entidades foram criadas com o propósito deliberado de fraudar aposentados e é importante que a gente consiga não só o bloqueio patrimonial, mas, de modo adicional, a quebra do sigilo fiscal e bancário dessas entidades e de seus dirigentes, para que seja viável o rastreio patrimonial de todo o recurso desviado com a atuação dessas entidades”, declarou Messias.
