Foi ratificado pela Câmara Legislativa o projeto de lei 1652/25, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Material de Construção, destinado a auxiliar famílias desalojadas por calamidades a reconstruírem suas casas.
O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto do governador.
De acordo com o texto do projeto de lei, o programa consiste na concessão de apoio financeiro no valor de R$ 15 mil para aquisição de material básico de construção civil para atender as necessidades emergenciais de pessoas ou famílias desalojadas por estado de calamidade decorrente de incêndios, eventos climáticos, chuvas intensas, alagamentos, vendavais, deslizamentos e realocações de área de risco devidamente atestados pela Defesa Civil do DF.
Terão direito ao benefício famílias com renda até cinco salários mínimos e que residam no DF por pelo menos cinco anos.
“É um projeto de grande magnitude para as pessoas mais carentes do DF. O programa vai oferecer apoio financeiro de R$ 15 mil para as famílias que perderam suas casas em desastres como enchentes, incêndios e deslizamentos. O benefício será pago apenas uma vez para famílias com renda de até cinco salários mínimos e deverá ser utilizado para a compra de materiais de construção”, elogiou o distrital Iolando (MDB).
