O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e a Polícia Civil, lançou na última semana, o programa Conhecer para se Proteger em Criciúma. A iniciativa busca tornar o ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, com foco em ações preventivas contra crimes praticados na internet.
O evento de lançamento ocorreu na Escola de Educação Básica Coronel Marcos Rovaris, no bairro Pinheirinho, e contou com a participação de estudantes do 7º ao 9º ano e de diversas autoridades. A partir dessa etapa inicial, o projeto alcançará 30 municípios catarinenses, com previsão de expansão para todo o Estado. O avanço registrado agora passa a contar com uma estrutura interinstitucional inédita e articulada.
Responsável pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij/TJSC), a desembargadora Rosane Portella Wolff reforçou o compromisso do Judiciário com a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. “É papel do Judiciário assumir essa responsabilidade social. Estamos atentos a essa necessidade de prevenção, que hoje é uma prioridade não só nossa, mas também do Conselho Nacional de Justiça”, destacou.
A desembargadora alertou para o aumento dos crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, especialmente os de natureza sexual. Embora apenas 0,05% das páginas com material de abuso infantil detectadas globalmente estejam hospedadas no Brasil, o país tem desempenhado papel relevante no combate a esse tipo de crime. Só em 2024, a ONG SaferNet Brasil compartilhou com autoridades internacionais quase 50 mil links suspeitos de abuso.
A atuação ampliada do Conhecer para se Proteger foi formalizada em janeiro por meio de um acordo de cooperação técnica entre os três órgãos. O programa tem duração inicial de cinco anos e prevê a realização de palestras, rodas de conversa e atividades educativas nas escolas públicas, conduzidas por magistrados, servidores, professores e agentes da segurança pública. As ações são desenvolvidas em linguagem acessível e adaptada à realidade dos adolescentes, em articulação com a rede de proteção.
Uso consciente da internet
Entre os temas abordados estão sexting, cyberbullying, stalking, assédio sexual, aliciamento e compartilhamento indevido de imagens. “A internet é maravilhosa, ela tem excelentes recursos, mas precisa ser bem utilizada. A importância de conscientizar o aluno sobre o que fazer, o que não fazer e quais perigos ele pode encontrar é muito grande”, reforçou o policial civil João Nakamura durante o evento.
O delegado Marcelo Nogueira, da Delegacia Regional de Criciúma, ressaltou que a principal meta é a prevenção. “O grande objetivo do projeto é prevenir que nossos jovens, nossas crianças e adolescentes sejam vítimas de crimes praticados na internet.”
O programa é coordenado pela Ceij, com o apoio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS/TJSC), e demais órgãos. Cada instituição é responsável pelas ações de sua competência. Além das atividades nas escolas, estão previstas campanhas educativas e produção de materiais didáticos para ampliar o alcance da iniciativa.
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