O ex-presidente Fernando Collor de Mello deve ser submetido a audiência de custódia nesta sexta-feira, 25, após ser preso na madrugada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência está marcada para as 11h30 e será realizada de forma virtual.
Collor foi detido em Maceió (AL), quando tentava embarcar para Brasília com o objetivo de se apresentar voluntariamente à Polícia Federal. Segundo a defesa, ele demonstrava disposição de cumprir a ordem judicial. O ex-presidente está custodiado na Superintendência da PF na capital alagoana.
A audiência será conduzida pelo juiz instrutor do gabinete de Moraes, Ailton Vieira, e contará com a presença de um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do advogado Marcelo Bessa, defensor de Collor. A expectativa é de que o ex-presidente permaneça em Maceió até que o plenário do STF delibere sobre a manutenção da prisão.
O julgamento no Supremo já conta com quatro votos favoráveis à prisão, mas foi interrompido após o ministro Gilmar Mendes apresentar um pedido de destaque, o que transferiu a análise para o plenário físico da Corte. Nos bastidores, cogita-se que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, possa convocar uma sessão extraordinária ainda nesta sexta-feira para decidir o caso, já que não há sessões presenciais previstas para a próxima semana.
Fernando Collor foi condenado em 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Ele é acusado de cobrar propinas em contratos da BR Distribuidora entre 2010 e 2014. Segundo o Ministério Público, as irregularidades resultaram no pagamento de R$ 29,9 milhões em propinas. O ex-presidente nega as acusações.
Além de Collor, dois empresários também foram condenados no esquema. O ex-presidente, que governou o país entre 1990 e 1992, renunciou ao cargo em meio a um processo de impeachment. Posteriormente, ocupou o cargo de senador por Alagoas entre 2007 e 2023.