Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O Consórcio Dunas foi o grande vencedor do processo de concessão de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, realizado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). O empreendimento é formado pelo Grupo Cataratas junto com a Construcap, construtora presidida por Roberto Ribeiro Capobianco. Alvo da Lava Jato em 2016, o empresário é irmão de João Paulo Ribeiro Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, pasta à qual o ICMBio é vinculado. Além do parentesco, eles são sócios em outra empresa.
O edital para concessão foi publicado pelo instituto no Diário Oficial da União em setembro de 2023, e o leilão ocorreu em janeiro de 2024, em evento na B3. O consórcio vencedor poderá explorar economicamente o fluxo de turistas no local, com a cobrança de ingressos para entrada em Jericoacoara. O próprio ICMBio fiscalizará tudo. Por enquanto, o parque está em momento de transição para a administração privada.
O projeto prevê uma contrapartida de investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura no parque. A validade do acordo é de 30 anos. Para vencer o leilão, o consórcio formado pela Construcap e Cataratas fez uma proposta no valor de R$ 61 milhões. O segundo maior lance foi do Consórcio Nova Jericoacoara, de R$ 25 milhões. O valor mínimo para a outorga era de R$ 7 milhões.
Em 2020, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) derrubou uma sentença do ex-juiz Sérgio Moro e absolveu os Capobianco no processo aberto a partir da operação. A mesma decisão beneficiou, na ocasião, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. A Corte era responsável por analisar a Lava Jato na segunda instância.
Procurado, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA) disse que todo o processo seguiu as exigências legais. O MMA afirmou que o processo foi transparente e que concessões do tipo são práticas antigas.
Metrópoles
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