A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para aceitar a denúncia contra mais seis investigados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os ministros analisam a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do chamado “núcleo 2” da organização criminosa que estaria por trás das ações golpistas.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e se posicionou favoravelmente ao recebimento da denúncia. Seu voto já foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, consolidando a maioria necessária na Turma. Ainda faltam se manifestar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que também integram o colegiado.
Entre os acusados estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques; o general da reserva Mário Fernandes; os ex-assessores da Presidência Filipe Martins e Marcelo Câmara; além de Marília Alencar e Fernando Oliveira, que ocuparam cargos de direção no Ministério da Justiça.
A decisão, ao ser confirmada, transformará os seis acusados em réus, permitindo que o processo avance para a fase de instrução penal, na qual serão produzidas provas e ouvidas testemunhas. O julgamento marca mais um desdobramento da investigação conduzida pelo STF sobre a articulação de ações para reverter o resultado das eleições de 2022 e atentar contra o Estado Democrático de Direito.
