Indígenas da América do Sul e da Oceania lançam manifesto por demarcação e autonomia

JORGE ABREU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

A frase “a reposta somos nós” foi citada repetidamente por representantes de organizações indígenas do Brasil e dos demais países da bacia amazônica, além de grupos da Austrália e das ilhas do Pacífico. O encontro acontece no Acampamento Terra Livre (ATL), a maior manifestação indígena da América Latina, que começou nesta segunda-feira (7) e segue até sexta (11), em Brasília.

O mote ilustra a campanha por demarcação de terras indígenas como medida para proteger os biomas naturais e, dessa forma, frear o avanço da crise climática. As organizações associam a violência nos territórios devido a falta do processo de reconhecer e delimitar as ocupações tradicionais dos povos originários, o que gera, dizem, os conflitos fundiários.

No primeiro dia de programação, o ATL lançou o pronunciamento conjunto do G9, o grupo formado pelos nove países da amazônia (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela). O manifesto também é assinado pelas organizações indígenas da Austrália e ilhas do Pacífico, na Oceania.

“Nós, unidos pela força ancestral da Terra, pela sabedoria que sustenta a vida e pela luta incansável em defesa de um futuro possível, lançamos esta declaração como um chamado ético urgente: a crise climática não espera, e os governos falham em agir diante da maior ameaça à humanidade”, diz trecho do manifesto.

“Nós, com nossas culturas e saberes milenares, somos os guardiões das terras e mares que regulam o equilíbrio do planeta. A floresta amazônica e o oceano Pacífico se conectam pela urgência de salvar o que há de mais precioso: a vida.”

Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), ressaltou as conquistas atribuídas as lutas do ATL, como a criação da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) e do Ministério dos Povos Indígenas, lançado no terceiro governo do presidente Lula (PT) sob a gestão de Sônia Guajajara.

“Nós, enquanto povos indígenas, precisamos nos conectar mais para que o nosso movimento possa crescer muito ainda”, disse. “O Acampamento Terra Livre tem esse momento de unificar os povos e agora trazendo novas alianças.”

Manchineri afirmou, ainda, que as principais debates agora focam a luta contra o marco temporal. A tese, defendida por ruralistas, considera terras indígenas aquelas ocupadas ou reivindicadas pelos povos até a promulgação da Constituição de 1988.

Conrado Gutierrez, da etnia Tsimane, participa do encontro como representante da Confederação Nacional dos Povos Indígenas da Bolívia, que reúne 34 povos de 14 governos regionais do país vizinho.

Ele destaca que os governos da América Latina seguem na violação de diretos originários por pressão de interesses financeiros.

“Somos povos indígenas que estamos sempre conservando nossos recursos naturais, protegendo nossos rios, nossas flores, porque é lá que encontramos nossa vida, nossa libertação. Temos problemas assim como outros irmãos e irmãs indígenas em outros países. Enfrentamos ameaças de empresas de mineração, madeireiras e pecuárias; eles são nossos inimigos”, frisou.

Rumo à COP30, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), o ATL convocou entidades representativas de povos originários de outros países para debater assuntos relacionados ao meio ambiente, como transição energética justa, racismo ambiental e a pressão do governo federal para explorar petróleo na Foz do Amazonas.

A COP30 será realizada em Belém, em novembro. A expectativa das entidades ligadas à pauta indígena é de que haja a maior delegação de povos tradicionais da história da conferência climática. Em campanha, a Apib tem pedido maior a participação de indígenas nas decisões internacionais sobre combate às mudanças climáticas.

Neste ano, o Acampamento Terra Livre espera superar a quantidade de público das edições anteriores, com o engajamento de povos de outros países. As delegações começaram a chegar neste fim de semana e, segundo a organização, até esta segunda o credenciamento já atingiu 4.500 participantes. Em 2024, o evento reuniu cerca de 8.000 indígenas.