Justiça condena União por condições precárias de trabalho em áreas indígenas de Roraima 

Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região — Foto: Divulgação

O Juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, deferiu a sentença de duas ações trabalhistas movidas pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Serviço de Saúde de Roraima (Siemesp-RR).

As ações somam mais de R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos, e pediam melhorias nas condições de trabalho nos DSEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) Yanomami e Leste. E s mudança na escala de trabalho para 30×30 no DSEI Yanomami. Os processos tramitam, respectivamente, desde janeiro de 2023 e fevereiro de 2024.

A presidente do sindicato, Joana Gouveia, comemora a decisão. “A gente tem uma gratidão enorme pelos trabalhadores estarem reconhecendo o trabalho que o sindicato vem fazendo nesses últimos anos. Isso concretiza mais uma vez a atuação tanto do nosso sindicato quanto do nosso jurídico. E a gente está muito feliz porque é um momento único, histórico. Nós somos o primeiro sindicato a conquistar esse feito. E mesmo diante das dificuldades que, às vezes, a gente sofre retaliação, perseguição… em nenhum momento nós nunca desistimos”, declarou.

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A partir das sentenças, estima-se que mais de mil trabalhadores serão beneficiados, entre colaboradores da saúde indígena e de outras áreas, como cozinheiros, eletricistas e entre outros.

Entre as mudanças determinadas estão: reforma nos alojamentos, fornecimento de água potável, gás de cozinha, uniformes, crachás, contratação em caráter de urgência de mais profissionais e o pagamento da indenização.

A presidente afirma ainda que outras ações ainda tramitam na Justiça, visando melhorar as condições de trabalho nas Terras Indígenas do estado.

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