ALESP inaugura grupo do estudos para modernizar e codificar leis de proteção animal do Estado de São Paulo, em iniciativa do Deputado estadual Rafael Saraiva

Em uma iniciativa do deputado estadual Rafael Saraiva (União/SP), a Assembleia Legislativa realizará na próxima sexta feira (4) um evento que marcará o lançamento de um grupo de estudos que irá codificar todas as leis de proteção animal vigentes no Estado de São Paulo, bem como analisar todas as propostas parlamentares que estão em trâmite legislativo na Assembleia e atualizar o atual código, sancionado em 2005.

Os cuidados com o bem estar dos animais e análise dessa bandeira sob a ótica de ser uma questão de saúde única, ressaltando-se a necessidade de cuidar das pessoas, dos animais e do meio ambiente, tem sido amplamente debatida na Casa Legislativa e também contou com iniciativa do poder executivo em 2024, como foi no caso da Lei 17.972/2024, que proíbe a exposição de animais em vitrines.

A maioria das iniciativas parlamentares tem sido propostas pelo deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil), que é ativista da causa animal e exalta “ser a voz dos animais” no parlamento paulista.

O grupo de estudos é composto pelos deputados (as) Ana Carolina Serra (cidadania), Carlão Pignatari (PSDB), Clarisse Ganem (Podemos), Ricardo França (podemos), Luiz Cláudio Marcolino (PT), Leci Brandão (PCdoB), além do deputado Rafael Saraiva, que presidirá os trabalhos.

A iniciativa, que possui parlamentares da base do governo e da oposição, promete dar ampla voz a sociedade civil, através de audiências públicas regionais e canal de comunicação específico para recebimento de sugestões.

O código de proteção animal sancionado em 2005 e que acabara de completar 20 anos será reavaliado, modernizado e analisado conforme os interesses da sociedade e dos animais. A causa animal tem sido uma das bandeiras mais defendidas e faladas pela sociedade, isso se dá em uma época em que se tem um significativo aumento da quantidade de famílias multiespecies e os “pais de pets” exigem mais direitos e proteção aos seus filhos de quatro patas.

O evento deverá contar com ativistas da causa animal, vereadores de dezenas de cidades do Estado de São Paulo e também a classe dos criadores de animais, que querem ter voz no debate, para que os direitos dos animais não alterem a atividade econômica exercida por eles.

“A sociedade mudou muito nos últimos 20 anos, a cultura no que tange a proteção animal também deve mudar. Precisamos de leis mais rígidas, direitos garantidos, afinal, são seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento. As ONGs e protetores independentes carregam a causa animal nas costas, é dever do parlamento paulista ouvir as suas sugestões, precisamos tirar deles a sensação de quem estão são enxugando gelo”, disse o deputado Rafael Saraiva, que também atua com resgates de animais e em ações humanitárias, como por exemplo na tragédia de Rio Grande do Sul e de São Sebastião.