Você sabia? Hospitais privados são obrigados a garantir Teste do Pezinho para bebês nascidos em suas unidades

Você sabia que, desde 1º de dezembro de 2024, os hospitais privados em Roraima têm a obrigação de garantir a realização do Teste do Pezinho para todos os bebês nascidos em suas unidades? A medida, que altera o fluxo de triagem neonatal no estado, foi estabelecida pela Secretaria de Saúde (Sesau).

Conforme a Secretaria, a alteração segue a Portaria GM/MS nº 822, de 6 de junho de 2001, “as maternidades ou hospitais privados devem garantir a realização dos exames de triagem neonatal para os recém-nascidos em suas dependências”.

A medida também determina que, caso o bebê receba alta antes do 3º dia de vida, ou nasça fora do Sistema Único de Saúde (SUS), como em domicílio ou em outros serviços de saúde, os responsáveis deverão procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“As UBS estão preparadas com materiais, insumos e profissionais capacitados
para a coleta do teste, que deverá ser realizada entre o 3º e o 5º dia de vida do bebê, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde”, destacou a Sesau.

Exames na Maternidade

A medida também esclarece que os testes de triagem neonatal conhecidos como “teste da orelhinha”, “teste do coraçãozinho” e “teste do olhinho” continuarão a ser realizados no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré, exclusivamente para bebês nascidos naquela unidade ou oriundos de serviços de saúde do SUS ou nascidos em domicílio.

A Sesau ainda reforçou que as maternidades e hospitais privados são responsáveis por garantir a realização de todos os exames de triagem, conforme estabelece a Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010. Isso significa que, para os bebês nascidos em suas dependências, os exames de triagem neonatal, como o Teste do Pezinho, devem ser realizados dentro do prazo ideal para a detecção precoce de doenças.

O post Você sabia? Hospitais privados são obrigados a garantir Teste do Pezinho para bebês nascidos em suas unidades apareceu primeiro em Folha BV.