Comissão discute Plano Distrital de Educação e cronograma das etapas

Nesta sexta-feira (28), uma reunião promovida pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) discutiu o andamento da elaboração do Plano Distrital de Educação (PDE) 2025-2034. Os resultados das ações que estão em andamento e a definição do cronograma das próximas etapas do processo entraram em debate pela comissão técnica distrital (CTD).

“O PDE constitui um instrumento essencial para o aprimoramento contínuo da educação no Distrito Federal, promovendo uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa. Por meio do PDE, buscamos garantir que cada estudante tenha acesso a oportunidades de aprendizado que permitam seu pleno desenvolvimento e os preparem para os desafios futuros”, afirma a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da SEEDF, Francis Ferreira.

As subcomissões foram formadas para discutir e contribuir com a formulação do texto do novo PDE. Durante o encontro, foram discutidas três ações fundamentais para garantir a implementação de políticas públicas alinhadas às necessidades da comunidade escolar: a sistematização das contribuições das subcomissões; a realização da conferência distrital de educação; e a elaboração da minuta do Projeto de Lei.

Desde janeiro as 16 subcomissões temáticas têm trabalhado na elaboração de propostas para o novo PDE. Essas contribuições foram sistematizadas pela gerência de planejamento da Suplav, garantindo alinhamento com o Plano Nacional de Educação (PNE). O resultado desse trabalho foi a versão preliminar do texto-base, entregue oficialmente à Comissão Técnica Distrital nesta sexta-feira.

A conferência distrital de educação, prevista para o final de agosto, será um momento crucial para a participação da sociedade na construção do PDE. A secretaria pretende divulgar amplamente as datas e garantir a presença de toda a comunidade escolar.

Após a conferência, todas as contribuições serão sistematizadas para a redação da minuta do projeto de lei do novo PDE. A previsão é de que o documento seja encaminhado ao Executivo até outubro deste ano.

Participação

O Plano Distrital de Educação é essencial para o planejamento e a implementação das políticas educacionais no DF. Ele deve estar alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE), que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Assim que o plano for aprovado, cada estado, município e o Distrito Federal precisarão elaborar ou adequar planos de educação conforme as diretrizes nacionais.

“A participação da sociedade é essencial nesse processo. A conferência distrital de educação será uma oportunidade fundamental para que a população contribua com demandas e expectativas para os próximos dez anos da educação no DF”, destacou a gerente de Planejamento e Acompanhamento do PDE, Livia Rodrigues.

O PDE está sendo elaborado em parceria com a sociedade civil, representada pelo Fórum Distrital de Educação. Entre os participantes estão o Sinpro e sindicatos de escolas particulares. A comissão técnica distrital reúne diferentes órgãos e especialistas para conduzir esse trabalho. Além da Secretaria de Educação, a Secretaria de Economia (Seec-DF) faz parte do grupo, assegurando a viabilidade financeira do plano para os próximos dez anos.

*Informações da Agência Brasília