Governo Lula diz que ataques de Israel em Gaza violam direito internacional humanitário

GUILHERME BOTACINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O governo Lula lamentou nesta terça-feira (18) os ataques conduzidos por Israel na Faixa de Gaza na noite desta segunda-feira (17) e afirmou que a ofensiva é uma “flagrante violação do direito internacional humanitário”.

Os bombardeios israelenses põem fim ao cessar-fogo acordado entre Tel Aviv e o Hamas em janeiro, a partir do qual 25 reféns foram libertados e 8 corpos de sequestrados foram devolvidos em troca de cerca de 2.000 prisioneiros palestinos.

“O governo brasileiro deplora os novos ataques israelenses, realizados hoje, dia 18, contra áreas na Faixa de Gaza, inclusive em zonas anteriormente designadas como seguras, os quais provocaram a morte de centenas de palestinos, incluindo grande número de crianças, em flagrante violação do Direito Internacional Humanitário”, disse o Ministério das Relações Exteriores, em nota.

“Ao assinalar a obrigação de que Israel, como potência ocupante, tome as medidas necessárias para proteger a população civil nos territórios ocupados, o Brasil insta o país a suspender as restrições à entrada de ajuda humanitária a Gaza e a restabelecer o fornecimento de eletricidade no território”, continua o comunicado.

A segunda fase da trégua previa o fim da desocupação de Gaza pelo Exército israelense, embora as forças sigam em faixas fronteiriças, e a libertação dos reféns remanescentes. Discordâncias entre Tel Aviv e o grupo terrorista a respeito de como estender o cessar-fogo e realizar essa etapa estancaram o diálogo.

Depois do início do trato, o enviado do governo Donald Trump ao Oriente Médio, Steve Witkoff, sugeriu estender a primeira fase de modo a abranger o feriado muçulmano do Ramadã, que termina no final de março, e a Páscoa judaica, que vai de 12 a 20 de abril.

Neste novo esquema, metade dos reféns vivos e corpos de sequestrados mortos seriam devolvidos pelo Hamas no primeiro dia, e o restante, no último.

Israel suspendeu no início de março a entrada de ajuda humanitária em Gaza e ameaçou o Hamas no caso de o grupo terrorista continuar a recusar o plano de prolongar a primeira fase do cessar-fogo.

A facção pediu a intervenção de mediadores do Egito e do Qatar e insistiu que estava comprometida com o acordo original. O Hamas classificou as ações de Israel de “chantagem barata” e afirmou que elas são um “golpe flagrante contra o acordo”.

A nota do governo brasileiro pede ainda que as duas partes do conflito cumpram o acordo em seus termos originais.

“Exorta, ainda, as partes a cumprirem os termos do acordo de cessar-fogo anunciado em 15 de janeiro e a retomarem, com urgência, as negociações com vistas à cessação permanente das hostilidades, à retirada das forças israelenses de Gaza, à libertação de todos os reféns e ao estabelecimento de mecanismo robusto que garanta a entrada desimpedida de ajuda humanitária”, conclui a nota do Itamaraty.

O Unicef, fundo das Nações Unidas para a infância, condenou o ataque e também instou as partes a respeitarem as previsões iniciais do acordo.

“Relatos e imagens emergindo da Faixa de Gaza após os ataques de hoje são mais que apavorantes. Centenas de pessoas teriam sido mortas, incluindo mais de 130 crianças, o que representa um dos dias com maior número de crianças mortas no último ano”, diz o fundo da ONU em nota.

“Instamos todas as partes a restabelecerem imediatamente o cessar-fogo e apelamos aos países com influência para que usem seu poder para garantir que a situação não se deteriore ainda mais. O direito humanitário internacional deve ser respeitado por todas as partes, permitindo a provisão imediata de ajuda humanitária, a proteção dos civis e a libertação de todos os reféns.”