Líder do PL diz que anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro pode ser votada em março

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira, 13, que deve apresentar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro como prioridade do partido na próxima reunião de líderes da Casa, prevista para o próximo dia 20.

Caso a proposta seja incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto pode ser votado pelo plenário da Casa na semana entre 24 e 28 de março.

“Eu estou com muita esperança que, na próxima semana, a gente possa apresentar o pedido de inserção na pauta. Acho que na próxima semana a gente tem novidades”, afirmou Sóstenes.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, avalia que já tem os votos necessários para aprovar a proposta. Por ser um projeto de lei, é necessário ter a aprovação da maioria da Casa, que tem 513 deputados.

Passado por essa etapa, o projeto será encaminhado para o Senado, onde é preciso ser aprovado pela maioria dos 81 senadores. É necessário ainda uma sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se o petista vetar o texto, o Congresso pode derrubar a medida.

No mês passado, uma pesquisa exclusiva do instituto Ranking dos Políticos divulgada pelo Estadão mostrou que 50% dos deputados entrevistados são favoráveis à proposta, enquanto 41,8% são contrários. Outros 8,2% não souberam ou não responderam.

Já no Senado, os que apoiam são 46,2%, enquanto os opositores somam 38,4%. Outros 15,4% dos senadores entrevistados não souberam responder.

Também no mês passado, em entrevista ao portal Poder 360, o senador e presidente do PT, Humberto Costa (PE), afirmou que a base governista vai trabalhar para barrar uma eventual votação da proposta na Casa.

O Ranking dos Políticos ouviu 110 deputados de 18 diferentes partidos e 26 senadores de 11 diferentes siglas, respeitando o critério de proporcionalidade partidária, entre os dias 11 e 12 de fevereiro. A margem de erro é de 3,5 pontos porcentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi realizada antes de vir a público a denúncia do Ministério Público contra 34 acusados de organizar tentativa de golpe, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A proposta de lei que anistia os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro contém brechas que podem possibilitar a habilitação do ex-presidente, que está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na eleição presidencial de 2026. O texto está engavetado e aguarda a análise de uma comissão especial pela Câmara.

Nesta quarta-feira, 12, Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, se reencontraram em público e discutiram a aprovação da anistia até as eleições do ano que vem. Os dois ficaram impedidos de se comunicar por pouco mais de um ano, devido a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no âmbito da investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

“O PL da Anistia para nós é uma prioridade. Todos os partidos, com exceção da esquerda, estão do nosso lado, ou muito favoráveis”, disse Bolsonaro.

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