Defensoria pública mais próxima da população e das escolas

A primeira edição do ano da Defensoria Pública nas Escolas está em Samambaia nesta sexta-feira. O projeto é realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e visa ressignificar o acesso à justiça, através de atendimento jurídico exclusivo e encontros educativos nas escolas da região. A ação itinerante está acontecendo no estacionamento do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) Ayrton Senna. A iniciativa é uma parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) e deve percorrer todas as regiões administrativas ao longo do ano.

A estudante de radiologia Arlete Fernandes Sales, 38 anos, passou pelo serviço itinerante da DPDF para resolver alguns problemas. “Foi muito bom, eles me ensinaram o que eu preciso fazer e onde eu preciso ir”, comentou. Arlete ficou satisfeita com o atendimento e afirmou que foi mais fácil e melhor para ela e para toda a população de Samambaia, ter esse serviço oferecido pelo projeto. “Podiam trazer mais vezes esses serviços para nos ajudar, além de trazer outros órgãos, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)”.

A senhora Rute Ferreira de Lima, 63 anos, aposentada, fez questão de passar pela unidade móvel da Defensoria, assim que ficou sabendo do projeto. “É muito bom ter essas informações jurídicas mais perto de onde moramos”. Ela procurou o atendimento para se informar mais sobre seus direitos. “Consegui o que eu queria, agora tenho que correr atrás dos documentos que preciso. Vai dar tudo certo”, afirmou.

Sara Ferreira, 28 anos, autônoma, foi atrás do atendimento jurídico para resolver um problema de matrícula da filha. “Minha filha tem um problema de saúde e foi colocada em uma vaga muito longe da minha casa”. Com o apoio da Defensoria, Sara espera conseguir uma vaga mais próxima de onde mora. “Eles vão entrar em contato. Mas já ajudaram bastante com esse atendimento perto de casa”, finalizou.

Orientações jurídicas

O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, enfatizou que o projeto conta com dois eixos de atuação. O primeiro deles é desenvolvido na unidade móvel, com atendimento jurídico e psicossocial. No atendimento jurídico, é feita a orientação geral jurídica de todos os problemas que as pessoas possam estar enfrentando em suas vidas. “O foco são as ações de investigação de paternidade para incluir o nome do pai na certidão de nascimento, pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, para aquele pai ou mãe de criação, que pode ser incluído na certidão de nascimento através de um procedimento realizado na unidade móvel”, especificou.

Também são realizadas ações de regulação de guarda e visitas das crianças e adolescentes, ação de divórcio, solução de união estável e divisão de bens entre cônjuges. “Além disso, nós realizamos a interdição daquelas pessoas que não têm condições de exprimir sua vontade e compreender ou praticar os atos da vida civil”.

A segunda parte do projeto inclui a realização de encontros educativos realizados pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/dpdf) em escolas públicas do DF. Durante a edição de Samambaia, essas palestras começaram no dia 7 de março e vão até o dia 17, nas instituições de ensino da região, como a Escola Classe 431, o Centro de Ensino Médio 123, Centro de Ensino Médio 431, Centro de Ensino Médio 414, no CAIC Ayrton Senna e no Centro de Ensino Fundamental 427.

A defensora pública Andreia Leardini é uma das palestrantes desses encontros educativos. Como ela explica, nessa area de atuação da iniciativa, são feitas orientações preventivas com crianças a partir de 10 anos e com adolescentes de até os 18 anos. Nas palestras de 30 minutos, acontecem debates sobre temas propícios para cada faixa etária, ou sobre tópicos que as escolas queiram trabalhar. Andreia cita o bullying, o racismo e o preconceito como exemplos de assuntos trabalhados com as turmas de 10 anos.

Para os jovens do Ensino Médio, são abordados conceitos como a gravidez precoce, pagamento da pensão alimentícia e outros esclarecimentos. “Com isso, nós plantamos uma sementinha da importância do respeito e do que é a Defensoria Pública. ”A receptividade dos estudantes tem sido muito bacana. Dessa forma, esperamos poder contribuir cada vez mais para o exercício da cidadania da população.”, acrescentou.

Impacto do projeto

As quatro edições realizadas no ano passado impactaram mais de 6,4 mil estudantes, famílias, diretores e gestores da rede pública. “Com essa iniciativa, nós abrimos as portas da Defensoria para ouvir a comunidade escolar, compreender suas necessidades e propor soluções em comum acordo com os pais, professores e estudantes, em busca da sustentabilidade das relações humanas, por meio da prevenção e da informação qualificada”, destacou o defensor Rodrigo Duzsinski.

Rodrigo explicou que o plano para 2025 é percorrer todas as unidades administrativas do Distrito Federal e o objetivo é realizar mais nove edições. “Até dezembro nós vamos passar por todas as coordenações regionais de ensino do Distrito Federal”, frisou. Para Duzsinski, esse projeto é muito inovador no aspecto da busca ativa das pessoas que estão com problemas. “Com esse projeto, nós vamos ao encontro das comunidades e percorremos os territórios nessa onda de renovação do acesso à justiça”.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá está muito feliz por ver essa parceria tão necessária para fortalecer o vínculo entre a comunidade escolar e o acesso à Justiça acontecer em mais um ano. “São milhares de estudantes já impactados, e em 2025 a iniciativa será ampliada para todas as regiões administrativas do DF. Isso garante que mais escolas sejam beneficiadas com esse trabalho de escuta, orientação e prevenção, essencial para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor”, destacou a secretária.