Governo Lula prepara mudanças no saque-aniversário do FGTS

O governo federal prepara um anúncio importante nesta terça-feira (25), que irá beneficiar milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e, em seguida, foram demitidos sem justa causa, ficando com o saldo do fundo retido por dois anos. O anúncio será feito em Brasília, durante uma reunião com representantes das principais centrais sindicais, e deve envolver a edição de uma medida provisória, conforme confirmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A principal mudança proposta é a liberação dos recursos bloqueados para esses trabalhadores, permitindo o acesso ao saldo remanescente do FGTS. Essa medida, no entanto, será uma regra de transição, válida apenas para aqueles que optaram pelo saque-aniversário e perderam o emprego antes da publicação da MP. De acordo com a legislação vigente, quem escolhe o saque-aniversário perde o direito ao saque-rescisão, o que impede a retirada total do FGTS em caso de demissão. O governo pretende corrigir essa distorção, dando uma nova oportunidade para quem está com o dinheiro bloqueado, sem afetar o funcionamento do saque-aniversário.

Porém, trabalhadores que utilizaram os valores do saque-aniversário como garantia para empréstimos bancários não poderão acessar os recursos, pois o saldo continuará vinculado à dívida. A medida tem como objetivo aliviar a situação de cerca de 8 milhões de trabalhadores, que, ao escolherem antecipar parte de seu FGTS, acabaram com o acesso ao recurso em momentos de demissão.

O governo Lula entende que a modalidade de saque-aniversário desvirtuou a função original do FGTS, que deveria ser uma poupança em caso de perda de emprego e uma fonte de financiamento habitacional. No entanto, a medida também é vista como uma forma de estimular o consumo e aumentar a popularidade do governo, que enfrenta uma queda nas últimas semanas.

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