Atendimentos da Justiça Itinerante em comunidades indígenas de Uiramutã iniciam nesta semana

A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) inicia os atendimentos nas comunidades indígenas da Serra do Sol, no município de Uiramutã, na próxima terça-feira (11). As atividades seguem até o dia 14, com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário das populações em áreas remotas.

Os serviços oferecidos abrangem diversas áreas do direito civil, incluindo guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes, divórcio consensual e declaração de união estável. Além de pensão alimentícia, exoneração de alimentos, revisão de alimentos, conversão de separação em divórcio, dissolução de sociedade de fato, ação de cobrança e reconhecimento de paternidade e maternidade, e registros civis.

As ações contam com a parceria do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Receita Federal, do Instituto de Identificação (Polícia Civil), da Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID), dos Cartórios de Registro Civil e da Polícia Militar (CPI).

Próximas etapas

Conforme o TJRR, Mucajaí e Iracema são os próximos municípios a receberem os serviços entre os dias 23 de fevereiro e 1º de março. No final do terceiro mês do ano, entre 23 e 29 de março, os atendimentos seguirão para o município de Alto Alegre, atendendo as comunidades Barata, Boqueirão, Raimundão, Sucuba e Vila Recriar.

Já em maio, a equipe retornará a Uiramutã para atender as comunidades de Água Fria, Monte Moria e Pedra Branca, entre os dias 4 e 10. O primeiro semestre será encerrado com atendimentos em Normandia, contemplando as comunidades Araçá da Serra, Xumina, Raposa e a sede do município, de 1º a 7 de junho.

O calendário completo dos atendimentos pode ser consultado no site do TJRR.

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