STF altera dia de feriado de segunda para quinta e esvazia trabalhos da semana

O STF (Supremo Tribunal Federal) reorganizou a pauta da corte em função do dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Nesta semana, apenas a Segunda Turma da corte tem sessão. Não haverá sessões plenárias. A Primeira Turma também não se reunirá.

Os trabalhos do colegiado completo são retomados na próxima semana. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, convocou sessão extraordinária para a manhã de quarta-feira (6). Durante as tardes de quarta e quinta (7), os ministros também terão as duas sessões previstas.

Dentre os casos previstos, está a retomada da análise das competências das guardas municipais e uma ação do município de Uberlândia que veda a vacinação compulsória contra Covid-19 e proíbe a aplicação de restrições e sanções contra pessoas não vacinadas.