Audiência pública debate licenciamento do Residencial Primavera

O Instituto Brasília Ambiental realiza em 11 de fevereiro, das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Primavera. O empreendimento às margens da Fazenda Santa Bárbara na Região Administrava Jardim Botânico.

Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, a reunião será transmitida ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. O evento também poderá ser acompanhado por meio do ponto de acesso presencial que será divulgado mais próximo ao dia da audiência.

Para o presidente do instituto, Rôney Nemer, esse é um momento muito importante para estabelecer o diálogo com a comunidade local. “Os estudos estão em curso, e nesse momento da audiência, ainda podemos reverter e dar novas possibilidades para amenizar os impactos sofridos pela comunidade; por isso, é muito importante que a população participe”, afirma.

Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto.

“As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida.

Diretrizes

Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia.

Entre os principais pontos da normativa estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet.

*Com informações do Instituto Brasília Ambiental