A construção do estádio do Flamengo corre perigo? Entenda os motivos

Construir um estádio com capacidade para 100 mil pessoas é um sonho do Flamengo, mas esse é um desafio que tem se mostrado difícil para o clube de maior torcida do País. Primeiro teve o entrave do terreno, e foi preciso a “mão amiga” do prefeito Eduardo Paes para solucionar.

Mas agora surgiu outro obstáculo inesperado: a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa) solicitou que o Flamengo e a Companhia Distribuidora de Gás, atual Naturgy, dialogassem sobre os aspectos de segurança e os impactos relacionados à construção do estádio.

Em síntese, a Agenersa diz que exerceu sua função institucional de regular a adequação e a segurança do serviço público de distribuição de gás canalizado, zelando pelos bens afetos à prestação do serviço a um contingente de aproximadamente 400 mil usuários.

Em caso de início de qualquer intervenção no terreno sem a remoção segura dos equipamentos e instalações afetadas ao serviço público de distribuição de gás canalizado, a Agenersa promete que adotará todas as devidas medidas legais para suspensão das obras “visando salvaguardar a continuidade do serviço público e a segurança da coletividade”.

Em resposta, a diretoria do Flamengo subiu o tom e partiu pra cima da Agenersa, afirmando que “não acatará e nem tampouco tolerará qualquer tentativa de intervenção ou de imposição de obrigações ao uso do imóvel”.

O clube explica que adquiriu o terreno em São Cristóvão por meio de um procedimento de desapropriação por hasta pública, promovido pela Prefeitura do Rio, que está em tramitação na 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Por isso, o Flamengo reitera que não reconhece a Agenersa como tendo competência para estabelecer responsabilidades ou impor condições ao uso do imóvel.

No ofício, o Flamengo menciona um Termo de Compromisso firmado em 30 de janeiro de 2012 entre o Estado do Rio de Janeiro e a antiga Companhia Distribuidora de Gás (CEG) – hoje Naturgy. Segundo o documento, a companhia se comprometeu a desocupar o Gasômetro em três etapas, no prazo máximo de quatro anos. O Flamengo acusa a empresa de descumprir o acordo, que estaria atrasado desde 2016, permanecendo no local sem justificativa, em uma área estratégica para a expansão urbana da cidade.

Em resumo, antes de começar a subir os primeiros tijolos das arquibancadas, será preciso que a diretoria do Flamengo resolva antes essa questão no ‘tapetão’. E nada tem sido fácil para o Mengão nessa operação.

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