Fiscaliza e Conta

ANO NOVO

O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) celebra a chegada de 2025, com um balanço das atividades mais marcantes do ano passado. A instituição conseguiu estabelecer a realização de parcerias, diligências, investigações e recomendações com objetivo de garantir a correta aplicação de recursos públicos e proteção dos direitos da população roraimense.

III CONGRESSO MPC/RR

O III Congresso MPC/RR – Povos Originários e Direitos Humanos discutiu pautas de extrema importância para região amazônica, entre elas, desafios da preservação da Amazônia, proteção à população indígena, direito ambiental, políticas fundamentais à manutenção da sociedade e os desafios da comunicação na região de fronteira.

DILIGÊNCIAS

Somente em 2024, o MPC/RR realizou diligências para investigar possíveis irregularidades na Capital e no interior do Estado. Entre elas, a falta de distribuição de água em Boa Vista e a possível aquisição de combustível e contratação irregular de servidores na Câmara Municipal de Iracema.

RECOMENDAÇÕES

Uma das recomendações em destaque do MPC/RR em 2024 foi o pedido de cancelamento dos festejos em São Luiz do Anauá, por risco de comprometimento financeiro. A recomendação considerou a delicada situação financeira do município, que enfrentava atrasos no pagamento do 13º salário, obras inacabadas e falta de previsão orçamentária para despesas extraordinárias. Após o pedido do MPC/RR, o prefeito cancelou o evento.

PARCERIAS

O ano de 2024 também foi marcado por parcerias entre o MPC/RR e diversas instituições. Uma delas é o Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União em Roraima (CGU-RR), com objetivo de promover um intercâmbio de tecnologia, conhecimentos, informações e base de dados. A instituição também estabeleceu parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para elaboração de projetos de mestrado.

PRÓXIMOS PLANOS

Para 2025, está programada a 4ª edição do Congresso MPC/RR – Povos Originários e Direitos Humanos, para o mês de agosto deste ano. Além disso, a instituição também pretende, em breve, inaugurar o prédio do Laboratório de Engenharia do MPC/RR, que investiga a qualidade do solo e emite relatórios técnicos sobre obras de pavimentação em todo o Estado, entre outros passos, como valorização de servidores e

CANAIS DE DENÚNCIA

O Ministério Público de Contas de Roraima permanece, de forma ininterrupta, com os seguintes canais de comunicação para o recebimento de denúncias de desvio de dinheiro público. Entre em contato e denuncie!

WhatsApp: (95) 98406-9648

Instagram: @mpcroraima

E-mail: [email protected]

Facebook: Ministério Público de Contas de Roraima

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