Ex-senador Telmário Mota é absolvido da acusação de agredir amante

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) absolveu, por unanimidade, Telmário Mota, de 66 anos, da acusação de agredir a amante. O caso veio à tona em 2016, quando a estudante Maria Aparecida Nery de Melo admitiu que teve um caso com o ex-senador e desmentiu o boletim de ocorrência, registrado no dia 31 de dezembro de 2015 e vazado para a imprensa nacional.

Mota chegou a ser condenado em primeira instância a um ano, três meses e nove dias de prisão, em regime inicialmente aberto, por violência doméstica. O político recorreu ao alegar que não havia provas para condená-lo. O Ministério Público opinou pela rejeição do recurso.

O relator do processo, desembargador Ricardo Oliveira, destacou que “as provas produzidas na fase judicial mostram-se insuficientes para lastrear um decreto condenatório” de Telmário Mota.

O magistrado narra que, no primeiro boletim de ocorrência, a vítima relatou que conviveu com o político por três anos e meio e que, durante o período, sofreu ameaças e agressões por parte dele e que, em 26 de dezembro de 2015, o acusado, por ciúmes, a espancou até desmaiar.

Oliveira relata ainda que, dias depois, Maria Aparecida foi à delegacia para apresentar nova versão dos fatos, ao relatar que, na verdade, foi ela quem teria agredido o então senador após uma discussão motivada por ciúmes, e que ele teria segurado os braços dela para contê-la. A estudante estaria bêbada, acabou se ferindo após cair no chão e que registrou a falsa acusação por raiva e influência de outras pessoas.

“Se na fase policial, a vítima ora confirmava, ora desmentia as agressões, verifica-se que, na fase do contraditório e da ampla defesa, as provas produzidas são favoráveis à tese defensiva […]. Ao ser indagada na audiência pelo Magistrado, a vítima declarou não ser verdade que o apelante a agrediu, afirmando que inventou as acusações porque fora forçada por um ex-namorado, o qual, movido por ciúmes, coagiu-a a assim agir”, pontuou o desembargador.

Telmário Mota está preso desde outubro de 2023 pela acusação de ser o mandante do assassinato de Antônia Araújo Sousa, mãe da filha que o acusou de abusá-la sexualmente às vésperas do início da campanha eleitoral de 2022. Por esse segundo crime, ele foi condenado a oito anos e dois meses de detenção em regime fechado por importunação sexual.

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